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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP - SP) publicou o edital de abertura do seu 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. Em disputa estão 80 vagas, todas elas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Saiba mais:Concurso MP - SP: vagas para nível fundamental
Inscrições
As inscrições serão realizadas a partir das 09 horas do dia 27 de março até às 21 horas do dia 25 de abril, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.mpsp.mp.br.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 280,00.
Provas
Este concurso público será composto pelas seguintes etapas:
- Prova preambular: etapa de caráter eliminatório;
- Prova escrita: etapa de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral: etapa de caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância sobre a vida pregressa;
- Investigação social;
- Exame psicotécnico;
- Prova de títulos.
As provas serão realizadas na cidade de São Paulo - SP em data a serem divulgadas posteriormente e irão abranger as seguintes matérias:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
Na prova de títulos será considerado o exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura e os títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.
Critérios de pontuação e de desempate
A nota final dos candidatos será obtida pela média aritmética das notas da prova oral e da prova escrita, acrescida da nota dos títulos.
Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios:
- Maior nota da prova escrita;
- Maior nota da prova oral;
- Maior nota da prova de títulos;
- Maior idade.
Validade
O prazo de validade do concurso MP - SP é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais dois anos, apenas uma vez.
Edital
O edital do concurso MP - SP está publicado a partir da página 57, da edição de 26 de março de 2019 do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Tópico: MP SP