Saiu o edital do 192º concurso TJ SP para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, junto à carreira da Magistratura. Serão preenchidas 220 vagas imediatas de nível superior, com reserva para candidatos com deficiência, pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.
O edital de concurso público será coordenado e executado pela comissão de concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o auxílio da Fundação Vunesp.
Conheça as vagas
As vagas do certame são para a carreira da Magistratura do Estado de São Paulo. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
As oportunidades do concurso TJ SP abrangem o cargo de Juiz(a) Substituto(a), que exige uma série de requisitos, dentre os quais estão:
- Ser bacharel(a) em Direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida;
- Possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel(a) em Direito;
- Ter o certificado de Habilitação no Exame Nacional da Magistratura – Enam, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
O valor do subsídio bruto atribuído ao cargo de Juiz(a) Substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é de R$ 34.083,14.
Inscrições via internet
A inscrição no concurso TJ SP deverá ser realizada de maneira online, a partir das 9h de 16 de setembro até as 23h59 de 16 de outubro de 2025, no site da Fundação Vunesp.
Ao final, para confirmar a solicitação, será preciso pagar uma taxa no valor de R$ 340,83.
Etapas do concurso TJ SP
Os candidatos inscritos no concurso público serão avaliados nas fases de prova objetiva seletiva, prova escrita discursiva, inscrição definitiva e avaliações pessoais, prova oral e avaliação de títulos.
A fase de prova objetiva será composta por 100 questões, com natureza eliminatória e classificatória, que está prevista para ser aplicada no dia 30 de novembro de 2025. Elas estarão distribuídas da seguinte maneira:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.
Edital
Leia o documento normativo do concurso TJ SP, que está publicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em breve, o edital de abertura será divulgado no endereço eletrônico da banca Fundação Vunesp.