Receita Federal abre edital de processo seletivo para peritos

Processo seletivo Receita Federal abre credenciamento de peritos para diversas áreas de atuação. Veja as etapas.

Aberto o processo seletivo Receita Federal do Brasil (RFB) para o preenchimento de 71 vagas para Credenciamento de Peritos por meio da Portaria ALF/VCP Nº 107/2024. O processo visa credenciar profissionais e entidades para a prestação de serviços periciais no Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo.

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A banca responsável é a própria Receita Federal, e o credenciamento terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período​. Os candidatos serão selecionados com base em análise curricular e critérios de pontuação.

Das vagas

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O processo seletivo oferece 71 oportunidades para profissionais de nível superior em diferentes áreas. Veja abaixo os principais detalhes:

  • Agronomia (3);
  • Armamentos/Explosivos/Munições (3);
  • Elétrica, Eletrônica e Telecomunicação (15);
  • Engenharia Aeronáutica (3);
  • Engenharia Biomédica (3);
  • Engenharia de Alimentos (3);
  • Engenharia Mecânica e Metalúrgica (15);
  • Engenharia Têxtil (3);
  • Farmácia (3);
  • Gemologia (3);
  • Identificação de Obras de Arte (3);
  • Medicina (3);
  • Odontologia (3);
  • Química (5);
  • Veterinária (3).

O candidato irá prestar serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias importadas, dentre outras tarefas, com atuação no âmbito da jurisdição da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos.

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Como requisito, é necessário graduação em curso superior completo e experiência mínima de dois anos na área de especialização de interesse. Outros documentos podem ser solicitados, conforme item 6 do edital.

A remuneração será custeada pelo importador, exportador ou interessado, conforme os limites estabelecidos pela IN RFB nº 2086​.

O período de inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 6 janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025. O processo exige envio de documentação em formato digital.

Dentre as etapas para concluir a inscrição, é necessário:

  • Solicitar abertura do dossiê eletrônico enviando e-mail para: peritos.sp.alfvcp@rfb.gov.br até 12 d janeiro de 2025;
  • Realizar a juntada dos documentos exigidos por meio do portal e-CAC até 17 de janeiro de 2025​.

Os candidatos devem seguir rigorosamente os prazos e especificações descritas no edital.

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Da avaliação

O processo seletivo será constituído por avaliação curricular, com pontuação baseada nos seguintes critérios:

  • Experiência na área de atuação como perito credenciado;
  • Experiência como empregado ou autônomo na área de atuação;
  • Cursos de especialização ou pós-graduação diretamente relacionados.

Edital e informações

Para mais informações, acesse o edital disponível no site da Receita Federal.

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