Concurso DPE - SP: vagas de estágio; bolsa de R$ 1.000

Liberado o edital do concurso público continuado para credenciamento de estagiários de Direito na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O documento do concurso DPE SP, sem numeração, estabelece todas as regras, de forma bastante clara.

Os estudantes contratados receberão uma bolsa-estágio mensal de R$ 1.000,00, já considerando as despesas com transporte. A jornada de estágio é de 20 horas semanais, em jornada híbrida (remota e presencial).

Requisitos do estágio em Direito

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• Nacionalidade brasileira ou portuguesa, com residência no Brasil;
• Estar em dia com o serviço militar e no gozo dos direitos políticos;
• Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis; e
• Estar matriculado e cursando, a partir do antepenúltimo ano do curso de graduação em Direito ou, excepcionalmente, no quarto semestre do curso.

Como será a seleção

A seleção dos inscritos será composta por prova objetiva, que trará questões sobre a grade de conteúdos constante do edital, a saber:

• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Princípios Institucionais e Fundamentos de Atuação da Defensoria Pública; e
• Língua Portuguesa.

A prova objetiva está prevista para acontecer, no formato virtual, no dia 4 de outubro de 2024, no horário das 13h às 17h.

Também ocorrerá a fase de avaliação dos títulos, quando serão considerados os seguintes:

• Diploma de Graduação em Ciências Humanas;
• Certificado de Curso Universitário de pós-graduação, Especialização, em Ciências Humanas;
• Diploma de Curso Universitário de pós-graduação, Mestrado ou Doutorado; e
• Certificado de conclusão de curso de Mestrado ou Doutorado em Ciências Humanas.

Inscrição

Para se inscrever no concurso DPE SP de estágio, é preciso entrar no formulário especificamente criado para registros, no MS Office 365. O prazo vai de 19 de setembro a 3 de outubro de 2024.

Orientamos que os interessados façam a leitura prévia e atenta do edital, antes de confirmar a inscrição. Havendo dúvidas, utilize, para contato, o e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.