Foi publicado o Aviso nº 581/2024 do concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), que informa sobre o 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Serão preenchidas 75 vagas com profissionais de nível superior completo, além de formar cadastro reserva.
O prazo de validade do concurso público será de dois anos, a contar da homologação, que será prorrogável uma vez por igual período. A organização do certame está sob a responsabilidade do próprio MP SP.
Conheça as vagas
No total serão preenchidas 75 vagas imediatas no cargo de Promotor de Justiça Substituto, com reserva às pessoas com deficiência e candidatos negros. Para concorrer é preciso atender uma série de requisitos, como:
- Ser brasileiro;
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
- Possuir o exercício por pelo menos três anos atividade jurídica;
- Estar quite com o serviço militar e em gozo dos direitos políticos.
O valor da remuneração inicial desse servidor é de R$ 28.883,97, conforme os dados mais recentes do portal da transparência.
Inscrições no concurso MP SP
As inscrições no concurso MP SP devem ser realizadas via internet, na a página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir das 09h de 2 de setembro até as 19h de 1º de outubro de 2024.
O valor cobrado como taxa de participação é de R$ 323,50. Em alguns casos, devidamente previstos em edital, será possível solicitar a isenção desse pagamento.
Seleção dos candidatos
Os candidatos do concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo serão avaliados por meio das seguintes fases:
- Prova preambular, de natureza eliminatória;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova preambular será composta por 100 questões, com duração de cinco horas, distribuídas da seguinte forma:
- 15 questões de Direito Penal;
- 10 questões de Direito Processual Penal;
- 10 questões de Direito Civil;
- 10 questões de Direito Processual Civil;
- 12 questões de Direito Constitucional;
- 6 questões de Direito da Infância e da Juventude;
- 4 questões de Direito Comercial e Empresarial;
- 14 questões de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- 4 questões de Direitos Humanos;
- 10 questões de Direito Administrativo;
- 3 questões de Direito Eleitoral.
A prova escrita será realizada com duração de quatro horas, e tem por objetivo verificar o nível de conhecimento sobre as matérias informadas em edital, composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões sobre os conteúdos listados.
Após isso, os candidatos serão submetidos ao exame psicotécnico, a ser realizado antes da prova oral. Haverá também investigação da vida pregressa e a personalidade dos inscritos.
Os classificados para a prova oral deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação para comprovação dos requisitos e os títulos que possuam.
A prova oral será pública, e compreenderá todas as matérias indicadas em edital, e que serão sorteados no momento da prova.
Os candidatos serão convocados para as etapas e demais atividades por meio de avisos que serão publicados no Diário Oficial do Estado e em campo próprio da página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Confira o edital do concurso MP SP
Para acessar o edital e obter mais detalhes, confira o site do Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 30 de agosto de 2024, seção do Poder Executivo I, a partir da página 204. As informações também estarão disponíveis no site oficial do MP SP.