A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) publicou dois novos editais de concurso público continuado para contratação de estagiários. A seleção de estágio DPE SP é voltada para a complementação do cadastro reserva, quando este possui uma lista inferior a 20% do quadro de vagas de cada Regional.
A própria Defensoria está responsável pela organização, divulgação e execução do certame, que terá validade de dois anos. Esse prazo começa a contar a partir da publicação dos resultados finais de cada edital e não há previsão de prorrogação.
Vagas de estágio DPE SP
Ambos os editais são para estudantes do curso de Direito, sendo um para lotação em São Sebastião e o outro em Jacareí. Caso sejam abertas vagas imediatas, os aprovados deverão ser convocados, recebendo bolsa-auxílio de R$ 1.000,00 por mês.
A jornada de trabalho será desenvolvida em 20 horas semanais, sob regime híbrido. Ou seja, os estagiários realizarão suas atividades de maneira presencial e remota. Para concorrer ao estágio DPE SP é preciso:
- Ser cidadão brasileiro ou português, com residência permanente no Brasil;
- Estar em dia com o serviço militar e direitos políticos;
- Não ter condenações ou antecedentes criminais incompatíveis com a função;
- Estar cursando a partir do antepenúltimo ano da graduação de nível superior em Direito.
Inscrição no concurso
As inscrições no concurso estágio DPE SP deverão ser realizadas exclusivamente pela internet. Os interessados precisam preencher formulário online conforme o edital do município de lotação desejado:
- Edital São Sebastião: até as 17h do dia 17 de setembro de 2024;
- Edital Jacareí: até as 17h do dia 06 de setembro de 2024.
Provas para estagiários
Ambos os editais informam a realização de prova escrita, que poderá ser aplicada de maneira:
- Online, para candidatos de São Sebastião, no dia 20 de setembro de 2024;
- Presencial, para os candidatos de Jacareí, no dia 14 de setembro de 2024.
Os inscritos no concurso estágio DPE SP deverão responder 10 questões de múltipla escolha acerca de:
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Princípios Institucionais e Fundamentos de Atuação da Defensoria Pública; e
- Língua Portuguesa.
Os editais também informam que poderá ser realizada uma prova discursiva, no formato de questões ou de redação. Por fim, ainda está prevista uma prova de títulos.
Mais informações
Antes de se candidatar, é muito importante ler o edital para estagiários DPE SP conforme o município de lotação (clique aqui para o formulário de São Sebastião ou aqui para o de Jacareí). Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com a Defensoria pelo e-mail drh@defensoria.sp.def.br.