Concurso TJ SP abre 237 vagas; subsídios de R$ 32,3 mil

Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) teve o seu edital oficialmente divulgado. Ao todo, estão sendo ofertadas 237 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com subsídios de R$ 32.350,05. As duas primeiras etapas serão organizadas pela Fundação Vunesp.

Do total de oportunidades abertas, 11 serão reservadas para pessoas com deficiência; 47 para candidatos negros; e sete, indígenas. O certame também é comumente conhecido como "191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo".

Requisitos

Para entrar na disputa, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
• Ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição Federal, e na Resolução CNJ nº 75/2009, comprovada por documentos e certidões.

Inscrição preliminar

Conforme o edital de abertura, a inscrição preliminar poderá ser feita pela página da Fundação Vunesp, banca do certame. Quando? A partir das 9h do dia 5 de agosto até às 23h59 do dia 4 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

A taxa de pagamento foi calculada no valor de R$ 323,50. Existe a possilidade de pedir a isenção, desde que, cumulativamente:

• O candidato seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
• Tenha remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou esteja desempregado.

Vale salientar que o edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, do TJ SP. Edição do dia 5 de agosto de 2024, a partir da página 96.

Etapas

O concurso TJ SP terá, ao todo, cinco etapas classificatórias, a começar por uma prova objetiva. Confira:

1. Prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, sendo possivelmente aplicada na data prevista de 29 de setembro de 2024, com início às 13h e duração de 4h;
2. Prova discursiva e prática de sentença;
3. Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental, além de avaliação psicológica;
4. Prova oral;
5. Avaliação de títulos.

O edital informa que a participação do candidato em cada etapa ocorrerá, necessariamente, após a habilitação na fase anterior. Todas as avaliações serão aplicadas na capital paulista.