A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina tornou pública a realização do V concurso DPE SC para Defensor Público Substituto. O edital nº 01/2026 visa ao provimento de 14 vagas imediatas, com reserva para candidatos com deficiência e pessoas pretas, pardas, quilombolas ou indígenas.
Este concurso público está sendo organizado e executado sob a responsabilidade da banca Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.
Sobre as vagas
As oportunidades destinam-se a profissionais com nível superior de escolaridade. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
O cargo disponível neste concurso público é o de Defensor Público – Substituto, que exige uma série de requisitos, como ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.
Aqueles que forem contratados terão direito ao subsídio de R$ 24.042,23. Além das vagas abertas, haverá formação de cadastro reserva de profissionais.
Inscrições
O período de inscrição foi aberto em 13 de fevereiro e seguirá disponível até as 17h de 13 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico da banca Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.
Para confirmar o pedido de participação, será preciso pagar uma taxa no valor de R$ 300,00.
Etapas do concurso público
Os inscritos neste concurso público serão avaliados por meio de provas objetivas, de natureza eliminatória e classificatória, previstas para serem aplicadas em 19 de abril de 2026.
Elas serão compostas por 120 questões de múltipla escolha, que estarão distribuídas entre as disciplinas de:
- 📚 Língua Portuguesa;
- 📚 Aspectos da Constituição, formação da população e da história de Santa Catarina;
- 📚 Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito, Criminologia Jurídica;
- 📚 Direito Administrativo;
- 📚 Direito Ambiental e Urbanístico;
- 📚 Direito Civil;
- 📚 Direito Constitucional;
- 📚 Direito da Infância e Juventude;
- 📚 Direito das Execuções Penais;
- 📚 Direito do Consumidor;
- 📚 Direito Institucional;
- 📚 Direito Penal;
- 📚 Direito Processual Civil;
- 📚 Direito Processual Penal;
- 📚 Direito Tributário;
- 📚 Direitos Difusos e Coletivos;
- 📚 Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados.
Haverá ainda a avaliação dos candidatos por meio das fases de prova dissertativa, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos.
Edital
O concurso público tem o prazo de validade de dois anos, contados da data de emissão do edital de homologação dos resultados, que poderá ser prorrogado por igual período uma única vez.
Mais informações sobre o concurso público podem ser conferidas com a leitura do edital normativo publicado na página da banca Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.
As dúvidas poderão ser sanadas entrando em contato pelo telefone (51) 2312-3998.