A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) lançou seu edital nº 03/2025 por meio da Fundação Carlos Chaga (FCC). O concurso DPE RS abre 20 vagas imediatas para o quadro de pessoal efetivo.
Todas as oportunidades são para o cargo de Defensor Público, de Classe Inicial. Do total oferecido, há oito vagas de ampla concorrência e 12 reservadas a pessoas com deficiência (PcD), negras, indígenas e transgênero.
O prazo para fazer a inscrição será iniciado a partir das 10h do dia 19 de fevereiro de 2025 e continuará aberto ao longo de um mês. Saiba mais sobre a oferta e como concorrer em nossa matéria.
Requisitos e mais detalhes das vagas
De acordo com o edital do concurso DPE RS, para pleitear as vagas disponíveis, é necessário ter curso superior em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além disso, é preciso ter exercido atividade jurídica por, pelo menos, três anos. O documento também informa que os contratados contarão com subsídio inicial de R$ 30.505,37 mensais.
Como fazer a inscrição
Faça sua inscrição no concurso DPE RS. Foto: montagem / Concursos no Brasil
A candidatura deverá ser realizada de maneira online pelo site da FCC até o dia 20 de março de 2025. Os interessados deverão entrar no portal indicado, onde também está disponível o edital completo, preencher formulário online e pagar taxa única no valor de R$ 320,00.
Quem não quitar esse valor não terá sua inscrição confirmada, salvo os casos previstos em que será concedida isenção: pessoas com deficiência, com renda mensal familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, ou pessoa registrada no CadÚnico, com renda familiar de até três salários mínimos no total.
Confira como serão as etapas
O concurso DPE RS conta com cinco etapas, sendo a primeira e a segunda de provas objetivas e dissertativas, respectivamente. Depois disso será realizada a fase de sindicância sobre a vida pregressa, exames de sanidade física e psiquiátrica e provas orais.
As duas etapas restantes serão constituídas de prova de tribuna e prova de títulos. Saiba como cada uma dessas avaliações vai acontecer.
Prova objetiva
Serão apresentadas 100 questões de múltipla escolha para os candidatos, sendo 10 de Língua Portuguesa e 90 de Conhecimentos Jurídicos, contemplando assuntos de:
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direito Processual Penal;
- Direito da Execuções Penais;
- Direito Penal e Criminologia;
- Direito Administrativo e Tributário;
- Direito Institucional.
Essa prova do concurso DPE RS está prevista para acontecer no dia 27 de abril de 2025, na cidade de Porto Alegre.
Provas dissertativas
O edital informa que serão aplicadas duas avaliações, ambas compostas por uma peça processual e quatro questões discursivas. Os candidatos terão o prazo de cinco horas para realizar cada uma delas.
As provas deverão ser feitas nos dias 05 e 06 de julho, no período da tarde, também em Porto Alegre.
Prova oral
Os participantes do concurso DPE RS que forem habilitados nos exames de sanidade física e mental e na sindicância de vida pregressa, se apresentarão a uma banca examinadora para realizar arguição acerca de pontos sorteados.
Os assuntos do sorteio estarão de acordo com o conteúdo programático previsto no edital. Cada candidato terá 15 minutos para falar e serão avaliados por seu conhecimento jurídico, adequação da linguagem, enfrentamento da questão, capacidade de argumentação e uso correto do vernáculo.
Prova de tribuna
Essa versará sobre a disciplina de Direito Penal, sendo realizada em sessão pública presidida pelo Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul. Os candidatos deverão explanar tema sorteado no prazo de 15 minutos, demonstrando sua aptidão na matéria e atuação na área.
Prova de títulos
A quinta e última avaliação vai pontuar títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado na área jurídica. Além disso, será dada nota por experiência profissional como Defensor Público, Advogado, na Magistratura e outras.
Resumo do concurso DPE RS
- Banca Organizadora: Fundação Carlos Chagas;
- Número de vagas: 20;
- Cargo oferecido: Defensor Público;
- Remuneração: R$ 30.505,37;
- Inscrições: de 19 de fevereiro a 20 de março;
- Etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral, prova da tribuna e prova de títulos;
- Data da prova objetiva: 27 de abril de 2025.