O concurso DPE RS (Defensoria Pública do Rio Grande do Sul), para Defensores, está mais perto de ser realizado. A organização ficará por conta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, mais conhecido nacionalmente como Cebraspe.
De acordo com a própria Defensoria, o órgão possui um déficit de 72 vagas, sendo 33 para Defensor Público, duas para Analista e 37 para o cargo de Técnico.
Esses dados foram coletados no mês de junho de 2020 e, portanto, já estão defasados.
Apesar dessas necessidades de pessoal, não existe previsão de vagas para servidores técnico-administrativos do órgão, apenas para Defensor.
Situação atual do concurso DPE RS
Já com o Cebraspe confirmado, por meio de um termo de ratificação de dispensa de licitação, o concurso da Defensoria gaúcha terá uma oferta total de apenas 10 vagas para o cargo de Defensor Público.
Trata-se do cargo que tem maior remuneração no órgão. Para que você tenha uma ideia, confira abaixo as remunerações atuais da DPE RS:
- Defensor Público: R$ 22.213,43;
- Analista (diversas áreas): R$ 5.947,15;
- Técnico (diversas áreas) R$ 3.243,90.
O Defensor Público deve ter nível superior em Direito, ter pelo menos 18 anos de idade e ter exercido atividade jurídica por pelo menos três anos.
O Analista precisa ter nível superior e o Técnico necessita ter concluído o ensino médio para ingressar.
Etapas do concurso
O concurso DPE RS costuma ter cinco fases:
- Provas escritas objetivas;
- Provas escritas com questões discursivas;
- Sindicância da vida pregressa do candidato, exames físicos, psicológicos, provas orais;
- Prova de tribuna;
- Prova de títulos.
Último concurso DPE RS
O último concurso DPE RS foi realizado em 2018 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCG).
O edital nº 04/2018 ofereceu 50 vagas para Defensor Público do Estado, sendo cinco delas reservadas às pessoas com deficiência, 10 para negros e duas para indígenas.
A remuneração era de R$ 22.213,43, a taxa de inscrição custava R$ 280,00 e os candidatos foram selecionados por meio de provas objetivas, discursivas, de títulos, de tribuna e oral. Também houve sindicância da vida pregressa do candidato e exames físicos e psicológicos.
Sobre a DPE RS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) é um órgão que tem como função oferecer orientação jurídica, defender o cidadão na esfera judicial e extrajudicial, além de promover os direitos humanos.
Todos os serviços são feitos gratuitamente para pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica, conforme determina o Artigo 134 da Constituição Federal.