Concurso PM RR está previsto para Oficial; Edital até 2024

Novo concurso PM RR (Polícia Militar do Estado de Roraima) já está no radar da corporação! Conforme informações preliminares, o objetivo é de liberar vagas efetivas para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO). A proposta sobre o novo certame deverá ser inserida no planejamento estratégico, especificamente para a execução do orçamento entre os anos de 2021 e 2024.

Vale lembrar que o último concurso PM RR, de 2018, foi retomado em setembro de 2020, com o propósito de preencher 400 vagas para o cargo de Soldado da 2ª Classe. Todas as etapas estão sendo organizadas pela Universidade Estadual de Roraima (UERR). Ao menos 5% das oportunidades foram reservadas para os candidatos com deficiência, enquanto 15% destinam-se às inscritas do gênero feminino.

No concurso para soldados, regulamentado pelo edital de nº 001/2018, os profissionais serão designados para os seguintes municípios de abrangência, situados em Roraima:

• Equador;
• Jundiá;
• Mucajaí;
• Cantá;
• Alto Alegre;
• Apiaú;
• Taiano;
• São Silvestre;
• Felix Pinto;
• Samaúma;
• Bonfim;
• Normandia;
• São Francisco;
• São Luiz do Anauá;
• São João da Baliza;
• Caroebe;
• Entre Rios;
• Boa Vista;
• Pacaraima;
• Uiramutã;
• Vila de Maracá;
• Amajarí;
• Tepequém;
• Caracaraí;
• Iracema;
• Campos Novos;
• Santa Maria do Boiaçú;
• Rorainópolis;
• Nova Colina.

• Concursos abertos no estado de Roraima

Concurso PM RR: situação atual

Ainda não existem informações específicas sobre o próximo concurso PM RR. O que sabemos, até o momento, é que a corporação tem o objetivo de contemplar a proposta no planejamento estratégico de 2021 a 2024. Essa demanda havia sido especificamente solicitada pela Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (APBM).

O ingresso na PM RR geralmente acontece no momento em que os candidatos efetuam suas matrículas nos cursos de formação profissional. Isso vale tanto para o quadro de Praças quanto ao de Oficiais Combatentes da PM RR. Todos os inscritos, com base nos editais anteriores, passam por quatro etapas eliminatórias.

Concurso PM RR: requisitos básicos

Para concorrer às vagas no concurso PM RR, é necessário atender a algumas exigências básicas. Confira:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Possuir idade mínima de 18 anos e máxima de 35 até a data da matrícula para o curso de formação;
• Ter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,60m de altura se homem e 1,55m se mulher;
• Não ter sido isento do serviço militar por incapacidade física definitiva;
• Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Não ter nenhum impedimento administrativo e judicial que o impeça de ser investido em cargo público.

Concurso PM RR: requisitos específicos

Fora as exigências básicas, existem determinados requisitos adicionais, dependendo do posto pleiteado pelo candidato. Confira:

• Para Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar (QPCPM): nível médio completo e CNH na categoria “B”, no mínimo;
• Para 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes da Policial Militar (QOCPM): nível superior completo em qualquer área de formação.

Concurso PM RR: quanto ganha um Oficial da Polícia Militar de Roraima?

No concurso de 2013 para oficiais, os candidatos classificados ingressaram na carreira de cadetes, recebendo remunerações de R$ 4.113,37.

Após o término do curso de formação, eles passaram a garantir ganhos de R$ 5.001,20 e se tornaram aspirantes a oficial.

Vale destacar, entretanto, que esses valores poderão sofrer reajustes com o lançamento do novo edital de abertura.

Último concurso para Oficial da PM RR

O próximo concurso PM RR deverá contemplar oportunidades para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Por isso, vale a pena relembrar como foi o certame anterior para a categoria.

A corporação, no ano de 2013, liberou 25 vagas efetivas. Todas as etapas eliminatórias e classificatórias ficaram sob a responsabilidade da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Os candidatos classificados foram designados para o cargo de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes da Policial Militar (QOCPM).

Do total de vagas ofertadas, 21 destinaram-se para homens e as demais para mulheres. Na época, as inscrições puderam ser feitas entre os dias 01 e 30 de agosto de 2013, desde que os interessados efetuassem o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00.

Etapas do concurso PM RR

Em 2013, o concurso PM RR para oficiais foi composto pelas seguintes fases:

1. Provas objetivas;
2. Exames médicos, odontológicos, toxicológicos e de aptidão física;
3. Avaliação psicológica;
4. Investigação social.

Concurso PM RR para Oficial: o que cai na prova?

As provas do último concurso PM RR para oficiais foram constituídas por 80 questões de múltipla escolha, com duração máxima de quatro horas. Essa etapa eliminatória aconteceu na cidade de Boa Vista – RR, das 8h às 12h, no dia 06 de outubro de 2013. Somente foram classificados aqueles que não zeraram em nenhuma das disciplinas.

Confira, abaixo, o que caiu nas provas objetivas de 2013:

Língua Portuguesa

1. Domínio da Expressão Escrita (redação);
2. Adequação Conceitual;
3. Pertinência, relevância e articulação dos argumentos;
4. Seleção Vocabular;
5. Estudo de texto (questões objetivas sobre um texto de conteúdo literário ou informativo ou crônica);
6. Ortografia;
7. Acentuação gráfica;
8. Pontuação;
9. Estrutura e Formação de Palavras;
10. Classes de Palavras;
11. Frase, Oração e Período;
12. Termos da oração;
13. Período Composto;
14. Funções sintáticas dos pronomes relativos;
15. Emprego de nomes e pronomes;
16. Emprego de tempos e modos verbais;
17. Regência Verbal e Nominal;
18. Crase;
19. Concordância Verbal e Nominal;
20. Orações reduzidas;
21. Colocação pronominal;
22. Sílaba e tonicidade;
23. Fonemas;
24. Notações léxicas;
25. Estilística;
26. Figuras de Linguagem;
27. Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas;
28. Funções da linguagem na comunicação;
29. Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão);
30. Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo);
31. Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias;
32. Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual;
33. Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade;
34. Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.

Raciocínio Lógico Matemático

1. Compreensão de estruturas lógicas;
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões;
3. Diagramas lógicos;
4. Princípios de contagem e probabilidade;
5. Associação lógica;
6. Verdades e Mentiras.

Direito Penal

1. Princípios constitucionais do Direito Penal;
2. A lei penal no tempo;
3. A lei penal no espaço;
4. Interpretação da lei penal;
5. Infração penal: elementos, espécies;
6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
7. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;
9. Extinção da punibilidade;
10. Erro de tipo; erro de proibição;
11. Imputabilidade penal;
12. Concurso de pessoas;
13. Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação;
14. Crimes contra a pessoa;
15. Crimes contra o patrimônio;
16. Crimes contra a dignidade sexual;
17. Crimes contra a incolumidade pública;
18. Crimes contra a Administração Pública.

Direito Processual Penal

1. Inquérito policial. 1.1 notitia criminis. 1.2. Controle externo da atividade policial;
2. Ação penal; espécies;
3. Jurisdição; competência;
4. Prova;
5. Prisão em flagrante;
6. Prisão preventiva;
7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89);
8. Liberdade provisória;
9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
10. Habeas Corpus;
11. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri.

Direito Penal Militar

1. Aplicação da lei penal militar;
2. Crime;
3. Imputabilidade penal;
4. Concurso de agentes;
5. Penas;
6. Aplicação da pena;
7. Suspensão condicional da pena;
8. Livramento condicional;
9. Penas acessórias;
10. Efeitos da condenação;
11. Medidas de segurança;
12. Ação penal;
13. Extinção da punibilidade;
14. Crimes militares em tempo de paz;
15. Crimes propriamente militares;
16. Crimes impropriamente militares.

Direito Processual Penal Militar

1. Processo Penal Militar e sua aplicação;
2. Polícia judiciária militar;
3. Inquérito policial militar;
4. Ação penal militar e seu exercício;
5. Processo;
6. Juiz, auxiliares e partes do processo;
7. Denúncia;
8. Competência da Justiça Militar Estadual e da União;
9. Questões prejudiciais;
10. Exceções;
11. Incidente de sanidade mental do acusado;
12. Incidente de falsidade de documento;
13. Medidas preventivas e assecuratórias;
14. Providências que recaem sobre coisas;
15. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança;
16. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios;
17. Deserção de oficial e de praça; insubmissão.

Direito Constitucional

1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais;
2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais;
3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição;
4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade;
5. Fundamentos constitucionais dos 30direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública;
6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;
7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos;
8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República;
9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça;
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

Direito Administrativo

1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios;
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta;
4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;
5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder;
6. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

Legislação Extravagante

1. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003);
2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90);
3. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92);
4. Lei nº 8.072, de 25/07/1990, dispõe sobre os crimes hediondos;
5. Lei nº 11.340, de 07/08/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45;
6. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948;
7. Lei nº 9.455, de 07/04/1997, define os crimes de tortura e dá outras providências.

Legislação Específica Institucional

1. Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012;
2. Lei Complementar 051/2001, Capítulos, I, II, VI, X e XI;
3. Lei n° 081, de 10 de novembro de 2004, Título I, Capítulo Único, Título II, Capítulo I, II III e IV e Título III, Capítulo I;
4. Decreto nº 158, de 11 de agosto de 1981 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Roraima);
5. Constituição do Estado de Roraima (art. 12, 13, 40, 62, 63, 77, 175, 179 a 180, com as alterações da Emenda Constitucional 011, de 19 de dezembro de 2001).

Atualidades Gerais

• Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

História de Roraima

1. A ocupação territorial de Roraima;
2. Interesses estrangeiros na região;
3. A presença portuguesa;
4. A vida na região no século XIX;
5. Roraima no século XX;
6. A delimitação das fronteiras;
7. A criação do Território Federal;
8. Os fluxos migratórios;
9. A criação do Estado e dos seus municípios;
10. Patrimônios históricos de Roraima;
11. Pontos Turísticos;
12. Reservas indígenas;
13. Governadores do Território Federal de Roraima;
14. Governadores do Estado de Roraima.

Geografia de Roraima

1. Geografia de Roraima;
2. Clima;
3. Solos;
4. Regime pluviométrico;
5. Hidrografia;
6. Relevo;
7. Principais tribos indígenas de Roraima;
8. Economia do Estado de Roraima;
9. Extrativismo;
10. Agropecuária;
11. Mineração;
12. Indústria e Comércio.