Saiu o edital do 17º processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito da Procuradoria-Geral do Município de Natal, no Rio Grande do Norte (001/2026). O Programa de Estágio de Pós-Graduação da PGM de Natal está com 30 vagas em formação de cadastro de reserva, das quais 18 são de ampla concorrência, nove para negros/pardos e três para candidatos com deficiência (PcD).
Podem participar estudantes graduados no curso de Direito que estejam matriculados e frequentando regularmente cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, em Direito, em instituições de ensino oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.
Bolsa e jornada
A carga horária do estágio será de até 30 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de até seis horas, exercida no período de 8h às 14h ou de 11h às 17h, a qual somente poderá ser modificada mediante requerimento do estagiário e/ou a critério do supervisor do estágio.
O cumprimento da jornada de estágio será no formato presencial, ficando vedado o exercício das atividades atinentes ao estágio em outra modalidade.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor atual de R$ 2.000, não originando qualquer espécie de vínculo empregatício entre o estagiário e a Procuradoria-Geral do Município de Natal.
Além da bolsa mensal, o estagiário terá direito a auxílio-transporte, que será pago em pecúnia, no valor de R$ 9,80 por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados, de forma presencial.
Inscrição e seleção
As inscrições serão realizadas, gratuitamente, no período de 20 de julho a 4 de agosto de 2026, exclusivamente pelo link do formulário do Google.
A seleção dos candidatos será por meio das seguintes etapas, de forma respectiva: inscrições (1ª etapa) e análise curricular e qualificação de títulos (2ª etapa).
Para fins de chamada de aprovados, o prazo máximo de validade do processo seletivo será de um ano, prorrogável por mais um ano, a contar da data da homologação.
A duração do estágio será de 12 meses, prorrogáveis por até 36 meses, na mesma parte concedente, não podendo ultrapassar, em todo caso, a conclusão do curso de pós-graduação.
Mais detalhes podem ser obtidos no edital completo, disponível no link do Diário Oficial do Município de Natal, de 20 de julho de 2026.