Saiu o edital nº 004/2024 do novo processo seletivo PGE RN (Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte), que tem a meta de preencher vagas no Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A iniciativa está sendo gerida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Haverá a formação de 100 vagas em cadastro de reserva, visando prover vagas decorrentes dos términos dos contratos de estágios nas unidades da PGE-RN situadas nos municípios de Natal e Caicó.
Requisitos da PGE RN
O presente processo seletivo PGE RN, como dissemos, terá possibilidade de admissão, em caráter temporário, de estagiário de pós-graduação em Direito. Veja os principais requisitos:
- Ser bacharel em Direito e estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação, stricto sensu ou lato sensu, em instituição que possua acordo de Cooperação Técnica formalizada com a PGE-RN;
- Ter disponibilidade de seis horas diárias; e
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
Bolsa de estágio da PGE RN
O edital do processo seletivo PGE RN prevê valor da bolsa-estágio de R$ 2.200,00, mais auxílio-transporte de R$ 106,00 e apólice de seguros em grupo contra acidentes pessoais.
Importante ressaltar que, nessa modalidade específica de estágio, não há acesso a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e
similares.
Inscrições e seleção
As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de setembro de 2024, pelo site da PGE RN. Leia o edital completo, antes de se inscrever, mas, caso haja dúvidas, envie e-mail para: centrodeestudospgern@gmail.com.
A prova do processo seletivo PGE RN será composta de 20 questões de múltipla escolha e uma questão discursiva, de caráter classificatório e eliminatório. As matérias constantes serão: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Processual Civil.
A duração da prova será de quatro horas, com data provável de aplicação no dia 29 de setembro de 2024, domingo. A seleção terá validade de 12 meses, sendo improrrogável.
O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE RN), na publicação do dia 24 de agosto de 2024, a partir da página 9.