O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital do XXXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, destinado ao provimento de cargos de Promotor de Justiça Substituto.
A organização está sob os cuidados da Fundação Getulio Vargas (FGV). A seleção será composta por diversas fases, incluindo provas objetivas, discursivas, orais e avaliação de títulos, além de etapas eliminatórias como investigação social e exames de saúde.
Do cargo
O edital informa que o MPRJ possui atualmente 57 cargos vagos na carreira, sendo 10 vagas na classe inicial, além da possibilidade de surgimento de novas vagas durante a validade do concurso.
Há reserva de vagas para grupos específicos: 5% para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e indígenas e 10% para candidatos economicamente hipossuficientes.
O subsídio inicial do cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 37.765,53, conforme valor vigente na data de publicação do edital.
Para tomar posse no cargo, é necessário o diploma de bacharel em Direito, não ter sofrido penalidade no exercício do cargo, comprovação de 3 anos de atividade jurídica, regularidade eleitoral e militar (para homens), inexistência de antecedentes incompatíveis com a função e boa saúde física e mental.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da FGV, a partir das 10h de 18 de março até as 23h59 de 16 de abril de 2026.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00. Há possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico, mesários eleitorais e mulheres vítimas de violência doméstica, mediante comprovação.
As inscrições também podem ser recebidas pelo site do MPRJ. Para se informar sobre as inscrições e a documentação necessária, o edital deve ser consultado.
Etapas
O concurso será composto por sete etapas:
- Inscrição provisória;
- Prova preambular (objetiva);
- Provas discursivas especializadas;
- Inscrição definitiva, investigação social e exames de saúde;
- Provas orais;
- Prova de títulos;
- Prova de Língua Portuguesa.
A prova preambular está prevista para 31 de maio de 2026, com 100 questões objetivas.
Já as provas discursivas serão aplicadas em quatro datas distintas e abordarão disciplinas como Direito Penal, Processual Penal, Civil, Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Tributário, entre outras.
Mais informações
O concurso será conduzido pela Comissão de Concurso do MPRJ, com execução inicial pela FGV.
A partir da fase discursiva, o próprio Ministério Público assumirá a condução do certame com apoio logístico da banca organizadora.
Os aprovados serão convocados conforme a necessidade do Procurador-Geral de Justiça.
O edital, as publicações oficiais e atualizações serão divulgados no Diário Oficial Eletrônico do MPRJ e no portal da FGV.