O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco divulga a abertura de inscrições para o concurso TJPE, que oferta 30 vagas imediatas para juízes substitutos, além de formar cadastro reserva de candidatos aprovados. Os ganhos são de R$ 30,4 mil, conforme edital nº 01/2022.
Os profissionais serão inicialmente selecionados por meio de exames objetivos, agendados para outubro, com acréscimo de quatro etapas posteriores.
Edital TJPE: inscrições
Banca organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) abre inscrições pelo site às 16h de 25 de julho, prazo que se encerra no mesmo horário de 1º de setembro de 2022, com taxa de participação fixada em R$ 304,00.
Concurso TJPE: vagas e requisitos
Para o cargo de Juiz Substituto, estão estipulados subsídios de R$ 30.404,40. Além da graduação em Direito, é pré-requisito a comprovação de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.
Entre as 30 vagas disponíveis, seis são destinadas a candidatos negros e duas a pessoas com deficiência – PcD.
Concurso TJPE: etapas
Primeira fase, a prova objetiva está prevista para o dia 16 de outubro de 2022, com duração máxima de cinco horas.
Serão cobradas 100 questões de múltipla escolha sobre noções gerais de Direito e formação humanística, além das seguintes disciplinas específicas: Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo.
Também de caráter eliminatório e classificatório, a segunda etapa consistirá na realização de provas escritas (discursiva e sentenças).
Candidatos habilitados passarão por outras três etapas:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social/exame de sanidade física e mental/exame psicotécnico;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos, de acordo com a pontuação detalhada no item 15 do edital.
Saiba mais
O certame é válido por dois anos e prorrogáveis por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. Outras informações sobre o concurso TJPE podem ser acessadas no edital de abertura ou, em caso de dúvidas, solicitadas diretamente à banca organizadora pelo e-mail: tjpe22@fgv.br.