Em entrevista ao Olhar Direto, o delegado geral da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso, Mário Dermeval, afirmou que estão sendo feitos estudos para um novo concurso PC MT. Cerca de oito anos depois do último certame, há tratativas com o governo do estado para que o edital seja lançado. A ideia é ofertar vagas para os cargos de Investigador e Escrivão.
“Estamos finalizando um estudo para apresentação ao governo, fizemos diversos pedidos formais tanto nesta gestão, quanto na anterior, para que houvesse concurso para investigadores e escrivães e agora estamos apresentando o estudo final e acreditamos que tenhamos isto muito próximo”, afirmou.
Segundo Dermeval, turmas que tomaram posse em 2001, 2002 e 2003 passarão a poder pedir aposentadoria ao completarem 20 anos de carreira “e isto apresenta um grande risco à Polícia Civil”. Isso porque, atualmente, o órgão tem cerca de 2,6 mil cargos vagos. Ele também destacou a nomeação de 20 delegados na nova gestão do Mato Grosso após a saída de alguns servidores.
“Governo foi sensível em nos permitir preencher as pequenas lacunas. Esperamos que tenhamos mais nomeações e ano que vem também, quando finalmente prescreve o concurso”, disse. A realização de um novo concurso PC MT pode ajudar a melhorar o trabalho da instituição no interior. “A diretoria tem procurado se fazer presente em todas as regiões do Estado, diferente do que acontecia no passado”, disse.
Concurso PC MT está previsto desde 2017
Em 2017, foram anunciadas e confirmadas 1.200 vagas do concurso PC MT para Investigador e Escrivão. A autorização deveria ter sido publicada no Diário Oficial em 2018, mas o certame ainda precisava finalizar os trâmites na Casa Civil do Mato Grosso. No entanto, a seleção nem chegou a contratar banca organizadora.
Já em 2021, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma emenda do Orçamento de 2021 que reservava recursos financeiros para concursos da área de Segurança Pública. Sendo assim, podem ser lançados editais para preenchimento de cargos vagos nos seguintes órgãos:
- Polícia Civil;
- Polícia Militar;
- Corpo de Bombeiros; e
- Perícia.
De acordo com a Lei Complementar 173/2020, os certames de 2021 deverão ser voltados para a reposição das vacâncias. Ou seja, não poderão ser ofertadas oportunidades além dos cargos desocupados existentes.
Concurso PC MT anterior
O último certame da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso aconteceu no ano de 2013 e ofertava 600 vagas imediatas, sendo 150 para Escrivão e 450 para Investigador. A organização foi feita pela FUNCAB e as inscrições contaram com taxa no valor de R$ 120.
Quais serão as vagas do concurso PC MT?
A expectativa é de que sejam autorizadas mais de 2 mil vagas no próximo concurso PC MT, uma vez que o déficit de servidores no órgão é grande. Conforme disse o delegado Mário Dermeval, as oportunidades deverão ser ofertadas para:
- Investigador de Polícia: requer certificado de conclusão escolar ou nível superior em qualquer área mais CNH B, C ou D;
- Escrivão de Polícia: requer certificado de conclusão escolar ou nível superior em qualquer área.
A remuneração inicial esperada para ambos é de é de R$ 2.984,26, na Classe A – Nível 1. Mas esse valor foi oferecido em 2013, no último certame. Portanto, é possível que haja alteração.
Concurso PC MT: veja quais são as etapas
Caso o novo concurso PC MT siga o formato dos anteriores, é possível que os candidatos sejam submetidos às seguintes etapas:
- Prova objetiva;
- Prova de digitação (apenas para escrivão);
- Prova de títulos;
- Exame de Saúde;
- Teste de Aptidão Física;
- Avaliação Psicológica;
- Investigação Social.
Ao final, os aprovados em todas as fases são convocados para participar do Curso de Formação Inicial Técnico Profissional, ministrado pela Academia de Polícia Judiciária Civil.
O que estudar para a prova do concurso PC MT?
Os candidatos só saberão, com certeza, o que vai cair na prova quando o edital for publicado. Enquanto isso, é possível montar um cronograma de estudos baseado nos conteúdos do último concurso PC MT:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos;
- Tipos e gêneros textuais: descrição, narração, dissertação, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, bula, charge, tirinha, ofício, carta;
- Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, período, oração, enunciado, pontuação, tipos de discurso, coesão e coerência;
- Nível de linguagem: variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa;
- Língua padrão: ortografia, crase, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal;
- Morfossintaxe: estrutura, formação, classe, função e emprego de palavras;
- Semântica: estudo da significação das palavras.
Ética e Filosofia
- Ética e cidadania;
- Fundamentos da Filosofia;
- Consciência crítica e filosofia;
- Filosofia moral: Ética ou filosofia moral;
- A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura;
- Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor;
- Ética e violência;
- Racionalismo ético;
- Utilitarismo ético;
- Ética e liberdade;
- Ética aplicada (bioética, ética ambiental e ética dos negócios).
Atualidades
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
História de Mato Grosso
- Período Colonial: os bandeirantes, a fundação de Cuiabá, a escravidão negra em Mato Grosso, os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha;
- Período Imperial: a crise da mineração e as alternativas econômicas da Província, a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso, a economia matogrossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai;
- Período Republicano: o coronelismo em Mato Grosso, economia de Mato Grosso na Primeira República, política fundiária e as tensões sociais no campo, os governadores estaduais e suas realizações, desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977 e a criação e desmembramentos de municípios de Mato Grosso.
Geografia do Mato Grosso
- Localização, fronteiras e limites do estado e dos municípios;
- Aspectos geomorfológicos: relevos do estado;
- Aspectos climáticos e ecossistemas do Mato Grosso;
- Hidrografia do Mato Grosso;
- Aspectos político-administrativos;
- Atividades agrícolas;
- Processos migratórios e dinâmica da população em Mato Grosso;
- Programas governamentais e fronteira agrícola matogrossense;
- A economia do Estado e da capital;
- Indicadores oficiais de saúde e educação do estado;
- Aspectos contemporâneos da urbanização do Estado e da capital.
- Principais eixos rodoviários: federais e estaduais;
- Políticas ambientais nas diferentes escalas do poder: as unidades de conservação da natureza;
- Reservas Indígenas.
Noções de Informática
- Ambiente operacional Windows (XP);
- Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência;
- Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela;
- Windows Explorer;
- Ambiente Intranet e Internet: conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet;
- Principais navegadores;
- Ferramentas de Busca e Pesquisa;
- Processador de Textos;
- MS Office 2003/2007 – Word e Excel;
- Correio Eletrônico;
- Atalhos de teclado;
- Segurança da Informação.
Noções de Direito Administrativo
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios;
- Organização administrativa da União: administração direta e indireta;
- Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
- Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder;
- Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização;
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Noções de Direito Constitucional
- Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;
- Poder Constituinte;
- Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;
- Regimes políticos e formas de governo;
- A repartição de competência na Federação;
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;
- Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;
- Da Administração Pública;
- Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;
- Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
- Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;
- Das Funções Essenciais à Justiça;
- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da
Segurança Pública; - Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.
Organização da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso
Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010. – Dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Noções de Direito Processual Penal
- Direitos e garantias fundamentais;
- Inquérito policial;
- Notícias criminais;
- Ação penal;
- Espécies;
- Jurisdição;
- Competência;
- Prova (artigos 158 a 184 do CPP);
- Prisão em flagrante.
- Prisão preventiva;
- Prisão temporária (Lei nº 7.960/89);
- Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
- Habeas corpus;
- Lei 12.830/2013;
- Pacto de São Jose da Costa Rica.
Noções de Direito Penal
- Direito Penal: conceito, missões e funções. Princípios. Interpretação da Lei Penal. Teoria da norma penal. Lei penal no tempo;
- Lei penal no espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade: conceito, elementos e exclusão;
- Classificação dos crimes. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Dignidade Sexual;
- Crimes Contra a Fé Pública;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65);
- Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2.006), Lei de Tortura (Lei n. 9455/97);
- Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), Crimes contra as Relações de Consumo (Lei n. 8.078/90);
- Estatuto do Torcedor (10.671/03), Estatuto do Idoso (Lei n. 10741/03), Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03);
- Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41 e De. Lei 6.259/44);
- Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89);
- Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90);
- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).
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