Concurso MP MS: saiu edital com ganhos acima de R$ 27 mil

Concurso MP MS possui oportunidades na área do Direito. Inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de outubro de 2022.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP MS) publicou o edital nº 01/2022 do seu certame. O concurso MP MS terá sete vagas de início imediato para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Os ganhos podem superar os R$ 27 mil.

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O Instituto AOCP será a banca organizadora do certame. Portanto, as avaliações e demais trâmites, conforme previsto no edital, serão de sua responsabilidade.

Concurso MP MS: vagas e requisitos

O concurso MP MS irá contar com oportunidades para Promotor de Justiça Substituto. Serão sete vagas diretas, sendo seis de ampla concorrência e uma para candidatos negros. Ainda segundo o edital, se algum outro cargo ficar vacante, outras pessoas aprovadas poderão ser chamadas durante a validade do certame. Os ganhos de quem for convocado serão de R$ 27.363,98.

Para se inscrever, o interessado precisará verificar se ele se enquadra nas regras abaixo:

  • Ser brasileiro;
  • Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
  • Estar em dia com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Possuir idoneidade moral atestada por dois membros do Ministério Público;
  • Não ter antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, mediante certidão expedida pela Justiça Federal em que o candidato tiver residido nos últimos cinco anos;
  • Não possuir punições por falta grave no exercício de profissão, cargo ou função;
  • Ter ao menos três anos de efetivo exercício de atividade jurídica;
  • Possuir boa saúde física e mental.

Concurso MP MS: inscrições

A inscrição preliminar do concurso MP MS deverá ser realizada no site do Instituto AOCP, entre os dias 16 de setembro e 17 de outubro de 2022, observando o horário de Mato Grosso do Sul. Os candidatos deverão pagar uma taxa de registro no valor de R$ 270,00.

De acordo com as leis estaduais do Mato Grosso do Sul, os candidatos que se enquadrarem nas situações abaixo poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição do concurso MP MS:

  • Desempregados;
  • Doadores voluntários de sangue;
  • Doador de medula óssea;
  • Eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral.

É preciso ficar de olho nas demais regras e prazos contidos no edital para obter o benefício.

Concurso MP MS: etapas

Uma prova preambular do concurso MP MS será aplicada na data provável de 04 de dezembro de 2022 e deverá contar com as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional: 10 questões;
  • Direito Penal: 15 questões;
  • Direito Processual Penal 15: questões;
  • Direito Civil: 12 questões;
  • Direito Processual Civil: 12 questões;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 15 questões;
  • Direito Administrativo, Tributário e Financeiro: 07 questões;
  • Direito Eleitoral: 06 questões;
  • Direitos Humanos: 03 questões;
  • Direito Institucional do Ministério Público: 05 questões.

A avaliação deverá ocorrer na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em locais a serem divulgados pelo MP MS.

Além da prova preambular, o concurso MP MS deverá contar com as etapas listadas abaixo:

  • Provas escritas;
  • Inscrição definitiva (conforme determinações do edital);
  • Avaliação psicotécnica;
  • Investigação social;
  • Provas orais;
  • Prova de títulos;
  • Exame de sanidade física e metal.

Concurso MP MS: mais informações

O edital completo pode ser lido no site do Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, edição de 16 de setembro de 2022, a partir da página 3. O documento também está disponível no site da AOCP.

O concurso terá validade de dois anos e poderá ser renovado pelo mesmo período caso haja necessidade por parte do MP MS.

Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o Instituto AOCP pelo e-mail candidato@institutoaocp.org.br ou pelo telefone (44) 3013-4900.

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