Concurso PC MG: 255 vagas previstas; banca definida

No estado de Minas Gerais, o tão aguardado concurso PC MG 2024 teve mais um passo dado para sua realização. Nesta quinta-feira (20/06), houve a publicação de autorização da Dispensa de Licitação para contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organizar o certame. Ao todo, estão previstas 255 vagas para as carreiras de Delegado, Investigador, Perito e Médico.

O aval para a realização do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais teve avaliação positiva do governador Romeu Zema. Conforme informações do portal Agência Minas, o gestor enfatizou que o estado seguirá contratando servidores públicos para fortalecer os serviços à população.

"Mesmo executando o Plano de Recuperação Econômica, que alivia o pagamento da dívida que nós, mineiros, herdamos dos governos passados", afirmou.

Concurso PC MG 2024: conheça a situação atual

PC MG 2024: veja o que se sabe. Foto: montagem / Pexels - CanvaPro

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais teve publicado, em sua edição de 20 de junho de 2024, a partir da página 32, a autorização do processo de compra de nº 1511189 158/2024. Com isso, a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças, Elenice Cristine Batista Ferreira, possibilita a contratação por meio de dispensa de licitação da banca Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Essa empresa será responsável pela organização e execução do concurso PC MG 2024, com objetivo de atender às necessidades da ACADEPOL - Polícia Civil de Minas Gerais. A contratação possui o valor estimado em R$ 8.543.000,00, a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente.

Assim, a contratação do serviço de organização de concurso na área de segurança para a Polícia Civil de Minas Gerais está datada de 19 de junho de 2024.

As 255 vagas autorizadas para o concurso PC MG estão distribuídas para os seguintes cargos, todos eles voltados para candidatos com grau de escolaridade superior:

• Delegado de Polícia - 54 vagas;
• Investigador de Polícia - 165 vagas;
• Perito Criminal - 26 vagas; e
• Médico Legista - 10 vagas.

PC MG 2024: carreira de Delegado

De acordo com o último edital, os requisitos básicos para disputar a carreira de Delegado são:

• Ter a idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se for o caso);
• Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• Possuir título de bacharel em Direito.

Dentre as atividades inerentes ao cargo de Delegado da PC MG, estão as de presidir inquéritos policiais, presidir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, com isenção e imparcialidade, decidir sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante e realizar ou determinar a busca pessoal e veicular no caso de fundada suspeita de prática criminosa ou de cumprimento de mandado judicial.

Ainda de acordo com o último edital, o vencimento inicial para o cargo de Delegado de Polícia Substituto corresponde a R$ 12.967,43 para trabalhar em jornadas semanais de 40 horas. Esse valor, no entanto, deverá ser reajustado em 2024.

Concurso PC MG: carreira de Investigador de Polícia

De acordo com o último edital do concurso PC MG Investigador de Polícia, os requisitos básicos para disputar a referida carreira, são:

• Ter idade mínima de 18 anos completos no momento da posse.
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se for o caso);
• Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• Possuir o diploma de conclusão de curso superior na data da posse.

O vencimento básico inicial para o cargo da carreira de Investigador de Polícia corresponde ao valor de R$ 4.631,23 para atuar em jornadas semanais de 40 horas. A quantia, no entanto, deverá ser reajustada em 2024. Conheça algumas das atribuições desse profissional:

• Coleta de impressões digitais para fins de identificação civil e criminal, inclusive em cadáveres, para realização do exame datiloscópico;
• Controle do registro geral, os antecedentes criminais e a qualificação de pessoas identificadas oficialmente no Estado;
• Preparo, exame e arquivamento das fichas datiloscópicas civis e criminais, bem como manter o arquivo de fragmentos e impressões papilares.

Concurso PC MG: Perito Criminal

Para disputar uma das vagas de Perito Criminal, levando em consideração o edital de 2021, é preciso atender aos seguintes requisitos básicos:

• Possuir a idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
• Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• Possuir curso superior em nível de graduação em qualquer área, ou em cursos específicos de Medicina Veterinária, Engenharia Geológica/Geologia ou Engenharia Civil.

Esse profissional recebia o vencimento inicial de R$ 10.028,30 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana. A quantia, no entanto, deverá ser reajustada em 2024. Dentre as atividades a serem desempenhadas por um Perito Criminal, estão:

• Procedimento de coleta de padrões caligráficos;
• Execução de exames e análises, na área da criminalística, relacionados à física, química, biologia, odontologia legal, papiloscopia e demais áreas do conhecimento científico e tecnológico, conforme a formação acadêmica específica para o exercício da função;
• Análise de documentos, objetos e locais de crime de qualquer natureza para colher vestígios, ou em laboratórios, para subsidiar a instrução de inquérito policial, procedimento administrativo ou processo judicial criminal.

Concurso PC MG: Médico Legista

Com base no último edital do concurso PC MG, conheça os requisitos básicos para disputar a carreira de Médico Legista:

• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se for o caso);
• Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• Nível superior correspondente a graduação em Medicina na data da posse.

O vencimento básico inicial para o cargo da carreira de Médico Legista corresponde a R$ 10.028,30 para trabalhar em jornadas semanais de 40 horas. Esse valor, no entanto, deverá ser reajustado em 2024. Dentre as atividades de responsabilidade do profissional, estão:

• Realizar exames macroscópicos, microscópicos e de laboratório, em cadáveres e em vivos, para subsidiar a determinação da causa da morte ou da natureza de lesões, no âmbito da investigação criminal;
• Fazer exames e análises pertinentes à identificação antropológica de natureza biológica, no âmbito da medicina legal;
• Gerir, planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar unidades periciais sob sua responsabilidade.

Inscrições no concurso PC MG 2024

As inscrições para participar do concurso PC MG 2024 podem seguir alguns dos padrões adotados no último concurso. A exceção, certamente, será o valor a pagar como taxa, que deverá ser atualizado.

Os últimos editais fixaram os valores de R$ 90,00, R$ 120,00, R$ 160,00 ou R$ 210,00, a depender do posto de trabalho em disputa. A Fumarc disponibilizou sua página na internet para realizar todo o processo de forma remota.

Nos casos listados abaixo, houve possibilidade de pedir isenção do valor relativo à taxa:

• Candidatodesempregado;
• Candidato com hipossuficiência econômico-financeira, por não dispor do valor da taxa, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família;
• Candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Etapas previstas do concurso PC MG 2024

O concurso PC MG de 2024 poderá seguir as etapas avaliativas usadas no concurso público de 2021. Confira quais foram elas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia Substituto;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia Substituto;
• Exames biomédicos e biofísicos, com caráter eliminatório, para todos os cargos;
• Avaliação psicológica, com caráter eliminatório, para todos os cargos;
• Prova de títulos, de caráter apenas classificatório, destinada a todos os cargos;
• Investigação social, com caráter eliminatório, para todos os cargos.

Ainda não há, no entanto, a confirmação de que essas sejam as etapas do novo concurso PC MG. Isso será confirmado apenas após a publicação do edital normativo de abertura.

Concurso PC MG: últimos editais

No ano de 2021, foram publicados cinco editais distintos (nº 01, 02, 03, 04 e 05/2021), com objetivo de preencher 519 vagas distribuídas entre os cargos de Investigador, Escrivão, Delegado, Médico Legista e Perito Criminal, além de formar cadastro reserva.

Os editais foram organizados e executados sob a responsabilidade da banca FUMARC – Fundação Mariana Resende Costa e da ACADEPOL - Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

As provas escritas objetivas foram aplicadas para todos os candidatos na capital do estado, em Belo Horizonte, com duração máxima de quatro horas e meia. Conheça, a seguir, como foi a composição das provas objetivas conforme a vaga em disputa.

Delegado de Polícia Substituto

• 10 questões sobre Direito Administrativo;
• 10 questões sobre Direito Civil;
• 10 questões sobre Direito Constitucional;
• 10 questões sobre Direito Penal;
• 10 questões sobre Direito Processual Penal;
• 5 questões sobre Direitos Humanos;
• 10 questões sobre Medicina Legal;
• 5 questões sobre Noções de Criminologia.

Investigador de Polícia

• 10 questões sobre Língua Portuguesa;
• 10 questões sobre Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei Complementar Nº 129/2013, de 08-11-2013, e suas respectivas alterações);
• 10 questões sobre Noções de Direito;
• 10 questões sobre Direitos Humanos;
• 10 questões sobre Noções de Informática;
• 5 questões sobre Noções de Criminologia;
• 5 questões sobre Noções de Medicina Legal.

Médico Legista

• 10 questões sobre Língua Portuguesa;
• 10 questões sobre Direitos Humanos;
• 10 questões sobre Medicina Legal;
• 10 questões sobre Toxicologia Forense;
• 10 questões sobre Patologia;
• 10 questões sobre Psiquiatria Forense.

Perito Criminal (Geral)

• 10 questões sobre Física;
• 10 questões sobre Matemática;
• 10 questões sobre Língua Portuguesa;
• 10 questões sobre Direitos Humanos;
• 10 questões sobre Noções de Informática;
• 10 questões sobre Biologia.

Perito Criminal - Engenharia Civil, Engenharia Geológica/Geologia e Medicina Veterinária

• 10 questões sobre Específicas;
• 10 questões sobre Física;
• 10 questões sobre Matemática;
• 10 questões sobre Língua Portuguesa;
• 10 questões sobre Direitos Humanos;
• 5 questões sobre Noções de Informática;
• 5 questões sobre Biologia.

Escrivão de Polícia

• 10 questões sobre Língua Portuguesa;
• 10 questões sobre Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei Complementar Nº 129/2013, de 08-11-2013, e suas respectivas alterações);
• 10 questões sobre Noções de Direito;
• 10 questões sobre Direitos Humanos;
• 10 questões sobre Noções de Informática;
• 5 questões sobre Noções de Criminologia;
• 5 questões sobre Noções de Medicina Legal.

Concurso PC MG 2024: como estudar?

O primeiro passo para iniciar sua preparação do concurso PC MG é conferir os cargos previstos e identificar aquele que corresponde ao seu perfil. Nesse conteúdo listamos os requisitos cobrados no último certame, além das atribuições dos referidos cargos.

Após isso, leia com atenção o edital anterior da carreira que deseja concorrer. Os documentos estão listados no item de "últimos editais" dessa matéria. Em posse do edital, confira quais foram os conteúdos abordados nas provas objetivas.

Depois, monte um cronograma provisório, anterior à publicação do edital de 2024, com base nesses conteúdos que foram cobrados na edição anterior. Lembre-se de deixar um tempo para estudar cada conteúdo, fazer resumos e responder questões para avaliar os seus conhecimentos.

Quando o edital do concurso PC MG 2024 for publicado, ajuste os conteúdos com base no novo documento. Confira neste artigo como estudar antes do edital ser publicado.