Concurso MPMG: 100 vagas para procuradores; iniciais de R$ 30 mil

Concurso MPMG anuncia oportunidades para profissionais com ensino superior completo e experiência comprovada. Provas em outubro.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais divulga a abertura de inscrições para o novo concurso MPMG, que oferta 100 vagas imediatas destinadas à carreira efetiva de procuradores de Justiça. Os ganhos iniciais chegam a R$ 30,4 mil, conforme edital publicado pela Fundep.

Os profissionais serão selecionados por meio de cinco etapas, a começar pela realização das provas objetivas, previstas para outubro.

Edital MPMG: inscrições

Banca organizadora do certame, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) recebe inscrições pelo site durante um mês, entre 5 de agosto e 5 de setembro de 2022 (até 17h), com taxa de participação fixada em R$ 304,00.

MPMG: vagas e requisitos

O subsídio inicial para o único cargo ofertado – Promotor de Justiça Substituto – equivale a R$ 30.404,42. Entre as 100 vagas disponíveis, vinte são destinadas a candidatos negros e dez a pessoas com deficiência – PcD.

Além do bacharelado em Direito, é pré-requisito que o candidato tenha, até o encerramento da inscrição definitiva, no mínimo três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso.

Novo concurso MPMG: etapas

Comum a todos os inscritos, a aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 9 de outubro de 2022, em Belo Horizonte, com duração máxima de quatro horas. Serão cobradas 100 questões de múltipla escolha igualmente distribuídas entre as seguintes disciplinas:

Grupo temático I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Teoria Geral do Ministério Público.

Grupo temático II

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal.

Grupo temático III

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo temático IV

  • Direito Material Coletivo;
  • Direito Processual Coletivo.

Ao todo, os candidatos passarão por cinco fases distintas:

  • Prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quatro provas especializadas, também eliminatórias e classificatórias (aplicadas em dois dias distintos);
  • Exames psicotécnico, de higidez física e mental, de caráter eliminatório;
  • Provas orais previstas para 2023, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, etapa estritamente classificatória.

Os detalhes sobre a prova de títulos constam em regulamento separado, publicado somente no site do MPMG. Para fins de classificação, serão pontuados cursos de pós-graduação, tempo de exercício profissional, experiência em magistério, publicação de obras jurídicas e cursos preparatórios específicos ministrados por instituições correlatas.

Saiba mais

A última seleção pública promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais foi realizada em junho de 2021, com abertura de 60 vagas. O novo certame, 59º promovido pelo órgão, é válido por dois anos, contados da homologação e prorrogáveis por igual período.

Outras informações sobre o concurso MPMG podem ser acessadas no edital de abertura ou, em caso de dúvidas, solicitadas diretamente à banca organizadora pelo e-mail: [email protected]

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