Publicados 16 novos editais para o processo seletivo da SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão), que prevê a formação de cadastro reserva para diferentes funções e regiões do estado.
O certame será realizado em diferentes etapas, conforme o edital de interesse, e visa atender às necessidades das Unidades Prisionais no Maranhão.
O prazo de inscrições
Para participar, o candidato deve acessar o portal de seleção da SEAP MA, entre os dias 15 e 24 de junho de 2026, para se candidatar aos editais de nº 94 ao nº 101. O período de inscrição dos editais de nº 102 ao nº 109 será de 17 a 26 de junho de 2026.
É necessário anexar a documentação listada no edital, em formato PDF, incluindo documento de identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, comprovante de escolaridade, registro profissional no CRP e documentos para pontuação curricular.
O edital pede que o candidato realize doação de um livro paradidático novo ou usado para contribuir com bibliotecas nas unidades prisionais do estado.
Dos cargos ofertados
Como mencionado, a seleção SEAP MA formará cadastro reserva para diferentes localidades do estado do Maranhão. Em suma, os 16 editais distribuem oportunidades para os cargos de Auxiliar, Técnico e Especialista.
Os documentos de nº 94/2026 a nº 96/2026 são para as funções de Auxiliar Penitenciário – Masculino e Feminino para os municípios de São Luís e Presidente Dutra.
Já os documentos de nº 97/2026 a nº 101/2026 são destinados aos cargos de Técnico Penitenciário em Enfermagem e Administrativo, nas cidades de Caxias, Balsas, Carolina, Santa Inês e Codó.
Por fim, os editais de nº 102/2026 a nº 109/2026 oferecem vagas para Especialista Penitenciário em Direito e Serviço Social, para as regiões de Porto Franco, Itapecuru, Pedreiras, Balsas, Bacabal, Presidente Dutra, Chapadinha e Carolina.
As jornadas de trabalho variam de 30 a 40 horas por semana, e os convocados receberão remuneração mensal de R$ 1.760,72 a R$ 3.521,43, conforme o cargo desejado. Os aprovados poderão contar com benefícios previstos na legislação estadual.
O contrato temporário terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado nos limites estabelecidos pela legislação estadual e conforme a necessidade da administração.
A lotação poderá ocorrer em qualquer unidade prisional, administrativa ou operacional da cidade para a qual o candidato concorre, observada a ordem de classificação.
As exigências de participação
Os requisitos básicos envolvem a idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino.
Já os requisitos específicos de cada função preveem que o candidato tenha a formação compatível com o cargo, sendo de ensino médio completo para auxiliares penitenciários e técnico penitenciário administrativo, o curso técnico de enfermagem e o registro no conselho de classe para os técnicos penitenciários em enfermagem e a graduação na área e registro no conselho de classe para os especialistas penitenciários.
Serão aceitos diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso emitida há no máximo 90 dias, acompanhados do respectivo histórico escolar.
Da classificação
As avaliações serão de acordo com o edital de interesse. A primeira etapa, destinada a todos os candidatos, será a análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
Para os cargos de Auxiliar Penitenciário, também é exigida a segunda etapa, que é o exame de condicionamento físico ou teste de aptidão física (TAF), também eliminatório e classificatório.
O processo seletivo terá validade de 12 meses e poderá ser prorrogado pelo mesmo período, conforme a necessidade da instituição. Todos os editais podem ser consultados no portal de seleção do SEAP MA.