A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, no Maranhão, está com inscrições abertas para a Chamada Pública nº 001/2025, que visa à seleção e composição de um banco de alfabetizadores para atuação voluntária no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa, organizada pela Secretaria Municipal de Educação, é fundamentada em legislações federais que regem o serviço voluntário e políticas de superação do analfabetismo.
A atuação será sem vínculo empregatício e com duração prevista de 12 meses. Os alfabetizadores selecionados deverão dedicar-se semanalmente a uma carga mínima de 16 horas/aula, cumprindo também exigências pedagógicas e administrativas do programa.
A seleção busca promover a inclusão educacional de jovens, adultos e idosos, especialmente nas zonas urbana e rural de Santa Luzia do Paruá. Os requisitos básicos são: ter ensino médio, preferencialmente no magistério; e não ter vínculo empregatício.
Inscreva-se

Chamada pública Prefeitura de Santa Luzia do Paruá – MA. Foto: montagem / Concursos no Brasil
As inscrições devem ser feitas presencialmente nos dias 12 e 13 de junho de 2025, das 8h30 às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação.
É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e declaração de disponibilidade para atuar no programa. Documentos comprobatórios de experiência ou formação complementar na área serão aceitos para fins de pontuação.
Escolha dos inscritos
A seleção ocorrerá em etapa única, com análise curricular baseada nos títulos acadêmicos e na experiência profissional do candidato. Serão considerados critérios de desempate a pontuação obtida, maior tempo de experiência e idade, conforme o Estatuto do Idoso.
Os classificados passam a integrar o Banco de Alfabetizadores, válido por um ano, prorrogável por igual período. A distribuição das turmas contempla localidades como Paruá, Cizino, Três Irmãos, Benedito Mendes e Jacunicáua I.
Cada alfabetizador deverá também participar das formações previstas e manter registros pedagógicos atualizados, podendo ser desligado caso descumpra as diretrizes do programa.
Para mais informações, os interessados devem acessar o edital completo, no Diário da FAMEM, edição de 12 de junho de 2025, página 53.