Está publicado o edital nº 1-TJMA-2022, em que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão busca captar 15 novos Juízes Substitutos de Entrância Inicial do Poder Judiciário do Estado. Haverá também formação de cadastro reserva. A organização do concurso TJ MA está por conta do Cebraspe, em parceria com os membros da Comissão do próprio certame público.
A seleção dos candidatos será composta pelas etapas de: prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico), prova oral e avaliação de títulos. Todas essas etapas acontecerão em São Luís, capital.
Detalhes do cargo do concurso TJ MA
Ao todo, são 15 novas vagas para a carreira de Juiz Substituto, 11 delas para ampla concorrência, uma destinada a cotistas candidatos com deficiência e três reservadas para candidatos negros. O subsídio mensal do cargo é atrativo: inicia no valor de R$ 30.404,47.
A formação acadêmica exigida para ingresso é o bacharelado em Direito, acrescido de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. Outros requisitos para investidura são aqueles já conhecidos da maioria dos concursos, entre os quais:
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações militares e eleitorais;
- Ter idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos de idade; e
- Ter aptidão física e mental.
Inscrições preliminares
A taxa de inscrição é de R$ 304,04, lembrando que nessa primeira fase a inscrição possui caráter preliminar, podendo ser feita no site do Cebraspe (assim que ficar disponível), de 10h de 27 de abril até 18h de 26 de maio de 2022.
O prazo para quem for solicitar a isenção da taxa de inscrição começa no mesmo dia do início das inscrições, porém finaliza mais cedo, no dia 06 de maio de 2022.
Provas do concurso TJ MA
A primeira etapa do certame – prova objetiva seletiva – tem previsão de ser aplicada no dia 17 de julho de 2022, trazendo 100 questões com matérias dos seguintes blocos:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Judiciário;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e formação humanística.
Quer saber mais sobre as outras etapas da seleção? Todos os outros detalhes sobre o concurso público para o judiciário maranhense você obtém acessando as páginas do Cebraspe e do TJ MA. Dúvidas podem ser tiradas ao se entrar em contato com a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, pelo e-mail sac@cebraspe.org.br.