A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo receberá inscrições para seu novo concurso PGE ES, regido pelo edital nº 1/2025, visando ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria.
O certame será executado pelo Cebraspe, sob o método Cespe de avaliação, e terá acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases.
O cargo
Confira o edital do concurso PGE ES. Foto: montagem / Concursos no Brasil
O concurso oferece duas vagas imediatas para ampla concorrência. Além disso, terá o cadastro de reserva para candidatos PcD, negros e indígenas.
A lotação seguirá as disposições da Lei Complementar nº 88/1996 e normas internas da Procuradoria-Geral do Estado.
O subsídio será de R$ 27.768,62 para uma jornada de 40 horas semanais. Os candidatos devem ter a graduação em Direito, com diploma registrado por instituição reconhecida pelo MEC e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Devem também atender às demais exigências legais do edital, como nacionalidade brasileira/portuguesa, quitação eleitoral e militar, idade mínima de 18 anos, boa conduta e aptidão física e psíquica.
As inscrições
O período de participação será de 3 de setembro a 3 de outubro de 2025, no site da organizadora Cebraspe, mediante a taxa de R$ 204,00.
A forma de pagamento será por meio do Documento Único de Arrecadação (DUA), com opção de pagamento via Pix (QR code). É possível solicitar isenção da taxa, conforme as orientações específicas do edital.
Provas e etapas
O concurso contará com diversas etapas eliminatórias e classificatórias:
- Prova objetiva (preambular);
- Provas escritas (teórica e prática): 3 questões discursivas, 1 parecer e 1 peça jurídica;
- Prova oral: sobre Direito Constitucional, Administrativo e Tributário;
- Investigação social: caráter eliminatório;
- Prova de títulos: caráter classificatório.
Entre os conteúdos previstos estão: Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Previdenciário, Civil, Processual Civil, Trabalho, Processual do Trabalho e Ambiental.
As provas serão realizadas em Vitória/ES, com possibilidade de aplicação em outras localidades caso necessário.
Informações adicionais
Até o momento da publicação desta matéria, o edital não havia sido publicado na página de divulgação do certame.
Para acessar o edital, visite a publicação no site do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, de 29 de agosto de 2025, nº 26.555, a partir da página 4.