O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é mais um órgão federal que pode abrir concurso provavelmente a partir de 2021. O órgão possui um total de 2.098 cargos vagos.
Um novo pedido foi protocolado no ano de 2020, com a perspectiva de preencher algo próximo a 1.116 novas vagas nesse provável novo concurso MCTIC.
Embora não seja garantia de que as coisas irão acontecer, o simples fato de os órgãos tentarem pedir vagas pode servir de alento para milhares de candidatos. Entretanto, um fator que pode atrasar o acontecimento dos concursos a partir de 2020 é, sem dúvidas, a pandemia da COVID-19 e as consequências que ela trará no longo prazo.
Sobre o MCTIC e o retorno do Ministério das Comunicações
Antes de prosseguirmos nossa síntese sobre a situação deste concurso previsto, lembramos que o MCTIC tem uma história bem recente.
Com a extinção do Ministério das Comunicações pela Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, o que antes era chamado de “Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação” foi transformado no atual “Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)”.
De acordo com informações oficiais, a área de competência do MCTIC está descrita no Decreto nº 9.677, de 02 de janeiro de 2019. Algumas dessas competências são:
- Política nacional de telecomunicações;
- Política nacional de radiodifusão;
- Serviços postais, telecomunicações e radiodifusão;
- Políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação;
- Política de desenvolvimento de informática e automação; e
- Política nuclear.
Contudo, no dia 10 de junho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória 980/2020 com a proposta de recriar a pasta das Comunicações (Minicom) separada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
De acordo com a Agência Senado, o Congresso Nacional terá até o dia 24 de agosto de 2020 para analisar a Medida Provisória.
A MP esclarece, segundo a Agência Senado, que o Minicom “manterá as funções de política pública que antes estavam na pasta comandada por Marcos Pontes e incorporou também as atividades de comunicação institucional, até então a cargo da Secretaria de Comunicação (Secom), que foi extinta”.
Assim que as atualizações nas páginas dos respectivos ministérios (Minicom e MCTIC) forem feitas, revisaremos toda esta notícia.
Situação atual do concurso MCTIC
A situação do concurso MCTIC e a de outros órgãos federais no tocante aos novos concursos é de indefinição e de espera por dias melhores…
As 1.116 vagas solicitadas em 2020, se fossem autorizadas para execução nos próximos anos, seriam distribuídas para as unidades de pesquisa do MCTIC e para a sua administração central.
Os cargos previstos na solicitação são os seguintes:
- Assistente e Ciência e Tecnologia: 270 vagas;
- Analista em Ciência e Tecnologia: 281 vagas;
- Técnico: 92 vagas;
- Tecnologista: 244;
- Pesquisador: 229 vagas.
Naturalmente, o pedido atual apresenta uma quantidade maior em relação ao que foi solicitado no ano passado, quando foram pedidas, sem sucesso, 1.050 vagas. Afinal de contas, licenças, remoções, exonerações, falecimentos e aposentadorias acontecem.
Mas, assim como no pedido anterior, o Ministério da Economia poderá indeferir mais uma vez, e ainda pode acrescentar uma outra – e nova – razão.
O ME já vem negando reiterados pedidos de concurso por causa da crítica situação fiscal do país, que limita despesas que acarretem impactos orçamentários-financeiros consideráveis (concurso público é uma despesa de longo prazo e de alto impacto).
Ocorre que, além disso, o ano atípico de 2020 pode favorecer uma negativa do Ministério por causa do fato mais grave: a atual crise na saúde pública brasileira, com a eclosão da pandemia da COVID-19.
Grandes certames públicos já foram suspensos em 2020, a exemplo do IBGE. Então, não será espantoso se diversos pedidos de vagas permanecerem na “geladeira” por mais tempo daqui para frente.
Último concurso MCTIC
O último concurso do então Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (a sigla era MCTI) foi realizado no ano de 2012 e organizado pela banca do Cebraspe. Para entender um pouco mais sobre o estilo de provas dessa banca, clique em nosso artigo especial sobre o tema.
Com relação à demanda, o concurso registrou 19.125 inscrições efetivadas, gerando uma concorrência média de 37,50 candidatos disputando cada uma das vagas.
Ao todo, 510 vagas foram ofertadas, divididas entre os seguintes cargos:
Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1, nível superior:
Remuneração inicial de R$ 5.508,15 a R$ 9.157,15, conforme a titulação inicial.
Este cargo foi dividido entre os temas de Gestão Administrativa e Gestão Pública em CT&I;
Tecnologista Pleno 1, nível superior:
Remuneração inicial entre R$ 5.508,15 e R$ 9.157,15, conforme a titulação inicial.
Houve vagas nos temas: Projetos de Tecnologia e Inovação; Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciências Ambientais e da Vida; Projetos de Infraestrutura Científica e Tecnológica; e Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicação;
Assistente em Ciência e Tecnologia 1, nível médio:
Remuneração inicial de R$ 2.705,38, com vagas nos temas de: Apoio Administrativo e Apoio Técnico.
Técnico 1, nível médio:
Remuneração inicial de R$ 2.705,38, com vagas nos temas de: Apoio Administrativo e Apoio Técnico.
Etapas do concurso MCTIC
Levando em consideração que o último certame do MCTI foi realizado pelo Cebraspe, podemos esperar que as etapas seletivas do próximo concurso sejam as seguintes:
- Provas objetivas;
- Provas discursivas; e
- Avaliação de títulos.
As provas foram aplicadas nas 26 capitais do país, além do Distrito Federal.