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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP – BA) lançou dois processos seletivos para 190 estagiários de nível médio e superior, com carga horária de 20 horas semanais. O primeiro, regido pelo edital nº 351/2019, tem o objetivo de selecionar 100 estudantes do curso de Direito. Por conseguinte, o segundo (edital de nº 352/2019) é destinado a preencher 90 vagas para o Ensino Médio. Todos os candidatos aprovados terão o direito de receber uma bolsa de complementação educacional e, se houver necessidade, auxílio-transporte. Ambos os editais são destinados à Salvador – BA.
Os dois processos seletivos estão sendo organizados pela empresa BRB Assessoria e Concursos, com a supervisão do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). No momento da inscrição, os candidatos deverão escolher qual turno desejam realizar o estágio do MP - BA (matutino ou vespertino). Os inscritos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o nível correspondente.
Serão reservados 30% do total das vagas aos candidatos que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição. As seleções para estagiários no Ministério Público do Estado da Bahia (MP – BA) terá prazo de validade de um ano, contado da data de homologação do resultado final do Processo Seletivo. No entanto, é possível que ocorra prorrogação por igual período.
Pré-requisitos para se inscrever em uma das vagas
Para se inscrever a qualquer uma das vagas de nível médio, o candidato precisa estar matriculado em alguma escola conveniada com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP – BA). Além disso, deve estar cursando do 1º ao 4º ano do Ensino Médio.
Os estudantes de nível superior, por outro lado, devem estar matriculados no semestre correspondente à metade do curso de bacharelado em Direito. A instituição de Ensino Superior também precisa ser conveniada com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP – BA).
Detalhes sobre as vagas de estágio no MP - BA
Nível médio
Turno | Vagas (Ampla Concorrência) | Vagas (Pessoas com Deficiência) | Vagas (CNO)* |
Matutino | 24 | 4 | 12 |
Vespertino | 30 | 5 | 15 |
*Candidato Negro Optante (CNO)
Nível superior
Turno | Vagas (Ampla Concorrência) | Vagas (Pessoas com Deficiência) | Vagas (CNO)* |
Matutino | 24 | 4 | 12 |
Vespertino | 36 | 6 | 18 |
*Candidato Negro Optante (CNO)
Inscrições
As inscrições que estão abertas desde o dia 20 de dezembro de 2019, se encerram provavelmente no dia 19 de janeiro de 2020 e podem ser efetuadas pelo site da organizadora de ambos os processos seletivos. Confira a taxa de inscrição para as duas oportunidades de estágio:
Nível | Taxa de inscrição em R$ |
Médio | 15,00 |
Superior | 30,00 |
Sobre as provas
As provas objetivas serão aplicadas na cidade de Salvador - BA para todos os candidatos de nível médio e superior, com duração máxima de três horas. Tanto os horários quanto os locais para realização devem ser informados no edital correspondente. De qualquer maneira, as provas têm a data provável de 2 de fevereiro de 2020.
Os inscritos deverão comparecer ao local designado com, pelo menos, trinta minutos de antecedência. Será habilitado nos processos seletivos aqueles que alcançarem nota igual ou superior a 50% do total de pontos.
O gabarito preliminar, como preveem ambos os editais, será divulgado em até 24 horas após a aplicação da prova objetiva, no site da BRB Assessoria e Concursos. Ficou curioso para saber quais disciplinas serão cobradas nas questões de múltipla escolha (nível médio e superior)? Confira as tabelas logo a seguir:
Nível médio
Área de conhecimento | Número de questões | Valor por questão (peso) | Valor total |
Língua Portuguesa | 20 | 2,0 | 40,00 |
Matemática | 15 | 1,0 | 15,00 |
Conhecimentos Gerais | 15 | 3,0 | 45,00 |
TOTAL: | 50 | - | 100,00 |
Nível superior
Área de conhecimento | Número de questões | Valor por questão (peso) | Valor total |
Língua Portuguesa | 15 | 1,0 | 15,00 |
Direito Constitucional e Legislação Especial | 15 | 1,0 | 15,00 |
Direito Penal e Direito Processual Penal | 15 | 1,0 | 15,00 |
Direito Civil e Direito Processual Civil | 15 | 1,0 | 15,00 |
TOTAL: | 60 | - | 60,00 |
Desempate
Na hipótese de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato de nível médio que:
- Tiver a maior nota em Língua Portuguesa;
- Tiver a maior nota em Matemática;
- Tiver a maior nota em Conhecimentos Gerais;
- Tiver a maior idade.
Na hipótese de empate nas vagas de nível superior, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
- Tiver a maior nota nas questões de Direito Constitucional e Legislação Especial;
- Tiver a maior nota nas questões de Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Tiver a maior nota nas questões de Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Tiver a maior nota em Língua Portuguesa;
- Tiver a maior idade.
Persistindo o empate em ambas as situações, a Comissão responsável realizará sorteio.
Mais informações
Os editais de nº 351/2019 e nº 352/2019 fornecem mais informações detalhadas sobre as inscrições, conteúdo programático, cronograma previsto, possibilidade de recursos e outros procedimentos. Acesse os materiais por aqui!
O resultado final de ambos os processos seletivos será homologado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, sendo disponibilizado no site do MP – BA e no da empresa BRB Assessoria e Concursos.
Três listas vão ser divulgadas, sendo: a primeira por função, em ordem classificatória, contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a de pessoas com deficiência e candidatos optantes pelas vagas para negros. A segunda somente constará a classificação dos candidatos com deficiência e a terceira somente com os candidatos optantes pelas vagas para negros.