O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLOA 2021) prevê 60 vagas em concurso PGE BA (Procuradoria Geral do Estado da Bahia). O documento faz cálculos de possíveis gastos para o ano seguinte e, segundo o texto, um novo certame pode ser realizado.
No entanto, o PLOA ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Sendo assim, ainda pode haver alteração no número de vagas ofertadas. Confira o documento:
Último concurso PGE BA
A seleção anterior da Procuradoria Geral da Bahia teve edital lançado em 2013, com etapas realizadas em 2014. O concurso PGE BA foi realizado pelo Cespe/UnB e oferecia 25 vagas imediatas de nível superior para o cargo de Procurador Geral do Estado. Ao todo, se inscreveram 7.096 pessoas, fechando um número de 283,84 candidatos por vaga.
O certame contou com três etapas classificatórias de provas objetivas, discursivas e de títulos. Foram aprovadas 269 pessoas e a validade da seleção teve fim em 2015.
Concurso PGE BA: vagas, requisitos e remuneração
É possível que as 60 vagas previstas no PLOA sejam para o cargo de Procurador. Nesse caso, os candidatos precisam ter ensino superior em Direito. A remuneração do último concurso para a mesma função era de R$ 6.700,92, mas é possível que o valor tenha aumentado nos últimos anos.
Como o concurso PGE BA ainda será confirmado, o número de vagas pode mudar, bem como a oferta pode ser para outros níveis de escolaridade.
Concurso PGE BA: etapas e provas
De acordo com o certame passado, podem ser realizados três tipos de prova. A primeira seria uma prova objetiva acerca dos seguintes conteúdos:
- Direito Administrativo e Direito Constitucional;
- Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
- Direito Ambiental e Direito Agrário;
- Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
- Direito Tributário e Direito Financeiro.
Para a segunda etapa, os candidatos do concurso PGE BA devem realizar uma prova prático-discursiva. Nesta etapa, pode haver tanto questões sobre diversas áreas do Direito, quanto a redação de um parecer.
Por fim, é possível que a seleção conte com prova de títulos para analisar formação acadêmica e experiência profissional dos inscritos.