Todos os anos os governos estaduais estabelecem metas para o ano seguinte, inclusive na seara dos prováveis concursos públicos. Na Bahia, o Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PLOA) está prevendo centenas de vagas em “concursos a realizar” para diversos órgãos. Exemplo disso são as 11 vagas direcionadas para a Secretaria Estadual da Cultura (concurso Secult BA).
Antes de prosseguirmos com a matéria, é importante repetir o nosso “mantra”: o simples fato de uma determinada quantidade de vagas em um órgão aparecer no PLOA do ano seguinte não significa que esse concurso será realizado. Afinal de contas, essas estimativas se repetem a cada ano, e a maioria delas não se concretiza.
Contudo, dá para afirmar algo com relativa certeza: se existe previsão de vagas é porque existe, de fato, um déficit de servidores naquele órgão. Ou seja, há a necessidade de reposição do quadro de pessoal.
Para a Secult BA, como dissemos antes, o “concurso a realizar” previsto no PLOA seria para a reposição de 11 vagas em cargos. Quais seriam os cargos? A informação ainda é completamente desconhecida.
Resta aguardar para conferirmos qual será a realidade orçamentária do estado da Bahia a partir de 2021, principalmente levando-se em conta o “ano perdido” que foi 2020 (a pandemia e a crítica situação fiscal de vários estados da federação)…
Concurso Secult BA nunca aconteceu
A Secult BA nunca realizou, em toda a sua existência, um concurso público para servidores efetivos.
Ao longo dos anos, ela vem realizando apenas processos seletivos simplificados para contratações com o vínculo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo).
O último desses processos seletivos foi lançado no ano de 2018 e objetivou a contratação de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior, por tempo determinado.
Foram oferecidas 50 vagas (já incluídas ampla concorrência, pessoas com deficiência e reserva para negros), distribuídas entre as seguintes áreas de atuação:
- Edificações;
- Eletricidade;
- Administrativa;
- Economia;
- Jornalismo;
- Publicidade;
- Design Gráfico;
- Jurídica;
- Orçamento e Finanças;
- Organização da Cultura; e
- Recursos Humanos.
Os contratados deveriam atuar em Salvador. O resultado final homologado foi divulgado no mesmo ano de 2018, quando foram realizadas as convocações (veja detalhes aqui).
Remuneração e etapas da seleção
Para a função temporária de Técnico Nível Médio, a remuneração foi constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 797,02, acrescido de uma Gratificação de função equivalente a R$ 772,15, perfazendo um total de R$ 1.569,17.
Quanto à função de Técnico Nível Superior, a remuneração era formada pelo vencimento básico no valor de R$ 1.183,10, acrescido de uma gratificação de função equivalente a R$ 1.546,68, perfazendo um total de R$ 2.729,78.
O seletivo foi constituído de uma única etapa: avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
A sua validade foi de um ano, contada da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez.
Sobre a Secult BA
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia atua diretamente na formulação e implementação de todas as políticas públicas de incentivo à cultura no âmbito estadual. Ela trabalha constantemente para a transformação social e a valorização da diversidade cultural baiana.
Algumas das várias competências da Secult são:
- Coordenar a política cultural do Estado;
- Promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais;
- Registrar e compartilhar a memória cultural da Bahia;
- Valorizar e promover a cultura da paz e do respeito às diferenças étnicas, de gênero e de orientação sexual.