Está confirmada a abertura do novo concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas. Encontram-se no Diário Oficial do Estado de 13/11/2025 e 04/03/2026 uma série de documentos importantes rumo à abertura do certame.
Na edição de 13/11/2025 saiu a autorização para o certame e o regulamento do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE). Esse documento estabeleceu as competências do Conselho Superior na organização do certame, como a fixação das vagas, a definição das disciplinas, a elaboração do edital e a convocação dos candidatos.
Veja como ficou composta a comissão que conduzirá o certame, de acordo com a Resolução CSPGE 08/2025:
Art. 1º Integrarão a comissão que conduzirá o concurso público para Procurador do Estado de Alagoas: os Procuradores de Estado, João Paulo Gaia Duarte, Luana Pereira Ávila de Oliveira, Alan Jósimo de Santana Galvão e Pedro José Costa Melo (representante do Centro de Estudos) e Victor Oliveira Silva (representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas), sob a presidência do primeiro.
Já na edição de 04/03/2026 saíram dois documentos: o decreto 107.177/2026, que constitui a Comissão Mista Organizadora (página 11) e a Resolução CSPGE 02/2026, que aprova o conteúdo programático das provas e condições para as provas de títulos, entre outras providências.
Vagas da PGE Alagoas
Previsão de edital da PGE de Alagoas. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
O concurso PGE AL será destinado ao provimento de 20 cargos vagos de Procurador do Estado, sendo 10 para nomeação imediata e 10 para cadastro de reserva. Ainda não há informação quanto ao subsídio inicial da carreira.
Ainda conforme o regulamento, a comissão de concurso será responsável por processar e fiscalizar todas as etapas, podendo solicitar o apoio de qualquer órgão da PGE quando necessário.
Provas do concurso PGE AL
De acordo com o procurador João Paulo Gaia Duarte, presidente da Comissão Organizadora, a próxima etapa será a definição da instituição organizadora do certame, algo que será viabilizado “em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão”.
As avaliações do concurso serão aplicadas na capital, Maceió, e serão das seguintes modalidades:
- Prova objetiva;
- Provas discursivas;
- Prova oral; e
- Prova de títulos.
As provas objetiva, discursivas e oral terão, cada uma, valor de até 100 pontos. Durante a realização das provas discursivas, será permitida à pessoa candidata a consulta apenas à legislação não comentada ou anotada, sendo terminantemente proibido qualquer tipo de consulta na prova objetiva e oral.
Com informações do Governo de Alagoas e do DOE – AL de 13/11/2025., página 25.