A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aguarda autorização de novo edital. O órgão solicitou a abertura de 91 vagas para o seu quadro de efetivos, visando suprir parte do déficit de pessoal. Se for liberado, o concurso ANVISA deve oferecer oportunidades para profissionais de níveis médio e superior.
De acordo com o pedido enviado, o edital será voltado para "provimento de cargos efetivos no ano de 2025". Ou seja, as contratações devem acontecer no próximo ano. Para que isso aconteça já no primeiro semestre, o certame pode ser lançado ainda em 2024. A justificativa é de que:
"O quantitativo de vagas atual não é suficiente para suprir a necessidade de servidores das unidades localizadas na sede da Agência em Brasília, bem como de suas unidades nos Estados."
O Concursos no Brasil entrou em contato com a assessoria da Agência para obter mais informações, mas até o fechamento da matéria não recebeu resposta. Enquanto isso, veja o que já se sabe sobre o novo concurso ANVISA.
Agência tem déficit de servidores
O pedido de autorização para concurso público foi enviado em maio de 2024, visando abertura de 91 vagas imediatas para diferentes cargos dentro da Agência. A ideia, segundo o Diretor-Presidente Antônio Barra Torres, é garantir o fortalecimento da capacidade institucional.
Em seu relatório, Torres descreve as diferentes atribuições de fiscalização do órgão e afirma que há necessidade de um novo concurso ANVISA, já que as contratações ajudarão no "melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais". De acordo com a tabela atual da força de trabalho, 1.458 cargos estão ocupados e 141 vacantes.
Contudo, se comparado com o quantitativo de pessoas que a Agência precisa para funcionar, o déficit ainda é muito grande. O órgão contratou consultoria especializada que avaliou a necessidade de 2.367 servidores, o que indica um déficit de 1.180 cargos em 2024. Esse número tende a aumentar com as possíveis aposentadorias.
"Considerando a redução da força de trabalho em razão das aposentadorias já concedidas e a evolução da força de trabalho para os próximos anos, vislumbra-se importante risco para o cumprimento de suas atribuições caso não sejam adotados os procedimentos necessários para ocupação dos cargos vagos e criação de novos cargos em espaço razoável de tempo", afirma Torres.
Entre os anos de 2017 e 2024, por exemplo, 364 servidores se aposentaram e não tiveram suas vagas repostas.
Quais serão as vagas do novo concurso ANVISA?
O Diretor acredita que para cumprir as atribuições do órgão, "a força de trabalho deve ser formada eminentemente por servidores públicos ocupantes de cargos efetivos". Sendo assim, é necessário realizar novas contratações por meio de concurso ANVISA. De acordo com o pedido de autorização, as oportunidades serão para:
- Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 10 vagas de nível superior;
- Analista Administrativo: 18 vagas de nível superior;
- Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: 8 vagas de nível médio;
- Técnico Administrativo: 55 vagas de nível médio.
As remunerações e outros requisitos deverão ser confirmados ainda no novo edital.