Concurso PGM Fortaleza já começou os trâmites para um novo edital, após cerca de sete anos sem seleção para efetivos.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza, no estado do Ceará, deu um passo muito importante para a contratação de mais servidores efetivos. O órgão definiu a Comissão Organizadora do novo concurso PGM Fortaleza. O grupo de trabalho será responsável por cuidar de todos os detalhes da seleção, desde a sua preparação até a homologação final.
A novidade foi anunciada na última terça-feira (13/08), por meio do Diário Oficial de Fortaleza. A Portaria Conjunta nº 0001/2024 foi assinada pelo Procurador Geral, Fernando de Oliveira, em parceria com os seguintes órgãos públicos:
A Portaria que define os membros da comissão organizadora, informa que essa será composta por cinco membros, sendo um da Procuradoria, um da CGM, um da ACFOR e dois da SEPOG. Esses servidores deverão fazer reuniões para deliberar as ações a serem tomadas para a realização do concurso PGM de Fortaleza 2024. Entre as tarefas desse grupo estão:
Apesar de não estar explícito na Portaria, dentro dessas funções da comissão organizadora, está a tarefa de escolher uma banca organizadora, empresa que irá divulgar as regras do certame e aplicar as etapas. Caso isso ocorra de maneira rápida, é possível que o edital da Procuradoria Geral de Fortaleza seja publicado ainda em 2024.
O número de vagas ainda não foi confirmado, mas os concurseiros de plantão podem aguardar oferta para o cargo de Procurador Municipal. A última vez que oportunidades assim foram abertas para contratações efetivas foi entre os anos de 2016 e 2017.
Ou seja, o órgão já está há cerca de sete anos sem repor o quadro de Procuradores e um novo concurso PGM Fortaleza pode reduzir o déficit de pessoal. A função em questão requer nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na época do último edital, a remuneração prevista era de R$ 24 mil mensais para jornadas de 30 horas semanais. O valor deve ser atualizado no certame de 2024, uma vez que o salário provavelmente foi reajustado ao longo dos anos.
Se o concurso Procuradoria Geral de Fortaleza seguir o mesmo modelo do anterior, os candidatos podem esperar dois tipos de provas escritas: objetiva e discursiva. Na primeira, os participantes devem ter que responder acerca de conhecimentos em diferentes áreas do Direito, como:
Já a prova discursiva pode ser realizada de diferentes maneiras e isso vai depender do que for definido entre a organização do concurso PGM Fortaleza. É possível que os candidatos tenham que responder questões dissertativas e/ou redigir uma peça jurídica. Além disso, há a possibilidade de aplicação de prova de títulos.
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