O Sindicato dos Policiais Penais da Paraíba (SINDPP) confirmou, no mês de julho de 2024, que o futuro concurso Polícia Penal PB está, enfim, perto de ser lançado. Em vez das 2.000 vagas propostas de início, o Poder Executivo do Estado acenou positivamente para o preenchimento de 1.000 vagas na carreira de Policial Penal.
A notícia foi dada presidente do SINDPP, Kecio Valmesson Lyra dos Santos, pelo Instagram oficial, após ter participado de reunião conjunta com Ministério Público, SEAD (Secretaria de Administração) e SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária). Kecio complementou que as vagas serão “de nível superior e sem limite de idade”.
Edital da Polícia Penal PB
Para que o edital do concurso Polícia Penal PB seja lançado, ainda falta a constituição da Comissão do Concurso Público. Kecio Valmesson, presidente do SINDPP, informou que o “edital já está sendo bem encaminhado”. A oferta será, como dissemos, de 1.000 vagas, apesar do fato de que tanto a SEAP quanto o Sindicato almejassem conseguir 2.000 vagas.
O sindicalista enfatizou, contudo, que o grupo de trabalho será instituído depois que as alterações dos artigos 19 ao 22 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Policiais Penais forem submetidas ao plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, obtendo – espera-se – a aprovação. “Logo depois, é que será criada a Comissão, para que seja feito o edital do concurso”.
Último concurso
O último concurso para a Polícia Penal da Paraíba foi realizado em 2008, quando ainda não se usava a nomenclatura atual (Policial Penal), mas sim, Agente de Segurança Penitenciária. A pasta responsável se chamava SECAP – Secretária de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, mas hoje é SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
A oferta foi de 2.000 vagas para a carreira efetiva mencionada, das quais, 1.627 foram para o sexo masculino e 373 para o sexo feminino. Na época, a exigência era de apenas o ensino médio completo e a remuneração inicial era de R$ 1.213,93, já com as gratificações.
A primeira etapa do concurso cobrou prova escrita objetiva e a segunda avaliação psicológica. Por último, houve o Curso de Formação, sob os cuidados da Escola de Gestão Penitenciária do Estado.
Para ter acesso ao edital completo do concurso Agepen 2008, visite o site do SINDPP, que traz, inclusive, a prova e o gabarito, bem como o resultado final.
Requisitos
Além do ensino superior e da ausência de limite de idade, o concurso Polícia Penal 2024/2025 deverá incorporar no edital outros requisitos básicos para investidura, tais como:
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Idade a partir de 18 anos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Ter aptidão física e mental;
- Apresentar Certidão Negativa no âmbito das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;
- Não ter sofrido condenação; e
- Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.