O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado da Bahia foi divulgado na última quinta-feira (28/06), informando os orçamentos reservados para diferentes órgãos para os próximos anos. Entre as entidades contempladas, está a Defensoria Pública do Estado (DPE) que tem entre suas iniciativas previstas um novo concurso DPE BA.
O último certame realizado por esse órgão foi em 2022, com edital de processo seletivo para contratações temporárias. Agora, a expectativa é de recomposição do quadro de pessoal efetivo da Defensoria para manter o bom funcionamento dos serviços direcionados à sociedade.
Concurso DPE BA pode ser lançado a qualquer momento
O orçamento disponibilizado à Defensoria Pública da Bahia para cumprimento de suas metas é de R$ 853.621.000 no total até o ano de 2027. Parte desse valor deverá ser investido na contratação de banca organizadora e realização do concurso DPE BA em algum momento nos próximos três anos.
O lançamento de um novo edital faz parte do programa do órgão de “promover assistência jurídica, integral e gratuita à população vulnerável, por meio da expansão territorial, nomeação de membros e servidores, avanços tecnológicos, ampliação dos canais de acesso e dos atendimentos itinerante”, segundo descrito no PPA.
A partir disso, um dos indicadores de compromisso citados no documento é o aumento das unidades da DPE em 125% até 2027, em comparação com o ano de 2022. Sendo assim, o concurso da Defensoria Pública da Bahia é uma das principais formas de garantir que haverá força de trabalho nas novas localidades da instituição.
Lista de iniciativas, incluindo o concurso DPE BA, no Plano Plurianual do estado. Foto: Reprodução DOE BA.
Apesar de o certame já fazer parte das previsões do órgão, ainda não foram divulgadas informações como número de vagas e cargos a serem ofertados.
Outros concursos também estão previstos no PPA
O concurso DPE Bahia não é o único descrito no Plano Plurianual. O documento divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE BA), edição de 27/06, apresenta outras duas entidades que também podem lançar edital até 2027.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM BA) tem edital previsto desde 2023, com expectativa de publicação em 2025. O último certame realizado pelo órgão foi em 2018 e, agora, o governo estadual voltou a deixar clara a intenção de mais um edital.
A outra oportunidade descrita no documento é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA), que espera um novo edital desde 2020. No ano passado, a presidente do órgão, Cynthia Maria Pina Resende, chegou a enfatizar a necessidade de realizar uma seleção para efetivos “o mais rápido possível”.