Nesta quinta-feira (27/06), o governo do estado da Bahia divulgou o seu Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027. O documento informa os vários compromissos estabelecidos e as iniciativas que serão realizadas em diferentes órgãos. Entre as metas descritas está a realização do concurso TCM BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia).
De acordo com o PPA, está previsto um orçamento de R$ 613.208.000 para serem utilizados no programa de Efetividade do Controle Externo na Gestão Pública Municipal. O valor deverá ser repartido entre os três anos para cumprir os objetivos do Tribunal.
Concurso TCM BA pode ter edital em breve
O certame já estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, contemplando o cargo de Auditor Estadual de Controle Externo. A previsão era de publicação do edital no ano de 2025. Outro objetivo dentro do órgão era realizar a convocação de 27 servidores aprovados no edital anterior, que aconteceu em 2018.
Agora, foi divulgada uma nova confirmação, por meio do Plano Plurianual 2024-2027 da Bahia, de que um novo concurso TCM BA pode ser publicado em breve. Segundo o governo estadual, um de seus compromissos é "modernizar, de forma sustentável, a infraestrutura física, organizacional e tecnológica" do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Atualmente, o órgão conta com 153 vacâncias em diferentes cargos. Para cumprir o objetivo de manter o bom funcionamento das fiscalizações no uso dos recursos públicos municipais, o Tribunal deverá contratar novos servidores por meio de concurso TCM BA.
Concurso TCM BA previsto no PPA 2024 - 2027. Foto: Reprodução DOE BA
Vale ressaltar que cabe a essa entidade, entre outras funções, conferir as contas prestadas pelos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo e fiscalizar a aplicação dos recursos municipais.
O que esperar do novo concurso TCM BA?
Antes de mais nada é preciso saber que o edital de 2018 termina sua vigência neste mês de junho de 2024. Por isso, é preciso aguardar o vencimento do certame para que as discussões de um novo concurso TCM Bahia sejam iniciadas. O que se sabe até agora é que existe a possibilidade de oferta de 10 vagas para o cargo de Auditor Estadual de Controle Externo.
Segundo a estrutura remuneratória do Tribunal de Contas, as remunerações para os servidores nessa função devem iniciar em torno de R$ 6 mil. Com a progressão de carreira, o valor pode chegar a até R$ 15 mil mensais. É importante pontuar que, para pleitear o cargo em questão, é necessário ter formação de nível superior completo.
Caso o novo concurso TCM BA siga o formato do edital de 2018, os candidatos podem esperar três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. Uma boa dica para quem tem interesse em se inscrever é, desde já, estudar com base no que foi cobrado na última seleção.