O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja sede institucional fica em Porto Alegre e a jurisdição contempla os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, está com novo edital publicado para a contratação de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto. Ao todo, o concurso TRF 4 disponibiliza 20 vagas nessa carreira, com seleção organizada pela Escola da Magistratura do próprio órgão.
Dentro do total de vagas, uma delas está reservada para pessoas com deficiência e quatro para pessoas autodeclaradas – já no ato da inscrição preliminar – como negras(os), pretas(os) ou pardas(os), lembrando que ambas as categorias passarão por verificação.
O TRF 4 é composto por 27 desembargadores federais e possui ainda Turmas Regionais descentralizadas nas cidades de Florianópolis e Curitiba.
Sobre o cargo do concurso TRF 4
Para ter direito à investidura no cargo de Juíza Federal Substituta ou de Juiz Federal Substituto, é necessário cumprir alguns requisitos, tais como:
- Estar no exercício dos direitos civis e políticos;
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e/ou militares, se for o caso;
- Ser bacharel(a) em Direito há no mínimo três anos;
- Ter pelo menos três anos de exercício de atividade jurídica após a obtenção do grau;
- Ter aptidão física e mental e conduta social compatível; e
- Apresentar declaração pública de bens.
A remuneração desses servidores do Judiciário dos estados do Sul, considerando o estágio inicial da carreira, é de R$ 32.004,65.
Inscrição preliminar ao concurso TRF 4
A inscrição preliminar deve ser realizada diretamente no formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, constante do site de concursos do TRF 4, no período das 13h do dia 20 de maio até as 14h do dia 20 de junho de 2022, considerando o horário de Brasília.
Ao finalizar o Requerimento, a candidata ou candidato será instruída(o) a pagar a taxa de inscrição, que custa R$ 320,00. Somente haverá isenção desse pagamento para aqueles que se enquadrarem nas regras previstas no edital.
Provas do concurso TRF 4ª Região
O concurso público será composto pelas seguintes avaliações: prova objetiva, prova discursiva, prova prática, prova oral e prova de títulos.
A previsão de aplicação da prova objetiva seletiva, que é a primeira etapa, é o dia 7 de agosto de 2022, nas capitais dos estados do Sul (Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis), naqueles locais específicos indicados no edital.
Saiba de todos os detalhes acessando o edital completo no site oficial do TRF 4, que traz ainda atualizações, ou acesse o site do Diário Oficial da União para ter acesso à primeira versão do documento (edição de 17/05/2022, seção 3, página 210). Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: concursojfs@trf4.jus.br.
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