TJBA abre 1.028 vagas em edital retificado; diversas cidades

O Tribunal de Justiça da Bahia divulga a abertura de inscrições para o processo seletivo TJBA. O certame oferta 1.028 vagas para cadastro reserva de auxiliares, com ganhos máximos de R$ 10 mil, conforme produtividade detalhada no edital retificado nº 1/2023.

Entre as vagas disponíveis, 516 são para conciliadores e outras 512 destinadas a juízes leigos. As oportunidades estão distribuídas entre a capital, Salvador, e as comarcas informadas no anexo III do edital.

Edital TJBA: inscrições prorrogadas

Banca organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) recebe as inscrições pelo site a partir das 16h de 26 de abril, prazo que se estende até 16h de 29 de maio de 2023, conforme cronograma retificado. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (Conciliador) ou R$ 120,00 (Juiz Leigo).

Seleção TJBA: vagas

As vagas anunciadas são destinadas a graduandos de quatro cursos e bacharéis, de acordo com a seguinte lista:

Ensino superior incompleto

• Conciliador – comprovação de matrícula regular ao menos no 4º ano ou 7º semestre dos cursos de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social.

Ensino superior completo

• Juiz Leigo – graduação completa em Direito.

“No total, estão disponíveis 1.028 vagas para o cadastro de reserva, sendo 274 lotadas em Salvador e 754 lotadas em outras 202 comarcas no interior”, pontua o órgão.

O edital não menciona salários, mas estipula expedientes de 30 horas semanais para ambos os cargos, com as seguintes determinações:

Quais as etapas do processo seletivo TJBA?

Primeira fase do certame, a aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 16 de julho de 2023, em turnos distintos para ambos os cargos.

Serão cobradas 80 questões (conciliadores) e 100 questões (juízes) distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, ética, juizados especiais e áreas específicas do Direito: do Consumidor, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo.

Interessados poderão participar da prova de títulos, etapa eletrônica e estritamente classificatória.

Em caso de empate na classificação final, terá preferência o candidato com idade mínima de 60 anos. Na sequência, será levada em conta a maior nota obtida sucessivamente nas provas objetiva e de títulos. Por fim, se necessário, serão considerados os quesitos idade mais elevada (no quadro não alcançado pelo Estatuto do Idoso) e exercício comprovado da função de jurado.

Saiba mais

O Tribunal de Justiça da Bahia também está com inscrições abertas em 61 vagas efetivas em concurso, com salários de R$ 6 mil.

Já a seleção simplificada é válida por dois anos, contados da homologação e prorrogáveis por igual período. Outras informações sobre o processo seletivo TJBA podem ser acessadas no edital ou, em caso de dúvidas, solicitadas diretamente à banca organizadora pelo e-mail: psstjba23@fgv.br.

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