O Tribunal de Justiça da Bahia divulga a abertura de inscrições para o processo seletivo TJBA. O certame oferta 1.028 vagas para cadastro reserva de auxiliares, com ganhos máximos de R$ 10 mil, conforme produtividade detalhada no edital retificado nº 1/2023.
Entre as vagas disponíveis, 516 são para conciliadores e outras 512 destinadas a juízes leigos. As oportunidades estão distribuídas entre a capital, Salvador, e diferentes comarcas.
Edital TJBA: inscrições prorrogadas
Banca organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) recebe inscrições pelo site até 16h de 29 de maio de 2023, conforme cronograma retificado. As taxas de participação estão fixadas em R$ 80 (conciliadores) e R$ 120 (juízes).
Seleção TJBA: vagas
As vagas anunciadas são destinadas a graduandos de quatro cursos e bacharéis, de acordo com a seguinte lista:
Ensino superior incompleto
- Conciliador – comprovação de matrícula regular ao menos no 4º ano ou 7º semestre dos cursos de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social.
Ensino superior completo
- Juiz Leigo – graduação completa em Direito.
“No total, estão disponíveis 1.028 vagas para o cadastro de reserva, 274 lotadas em Salvador e 754 lotadas em outras 202 comarcas no interior”, informa o órgão.
O edital não menciona salários, mas estipula expedientes de 30 horas semanais para ambos os cargos, com as seguintes determinações:
Reprodução: edital TJBA
Quais as etapas do processo seletivo TJBA?
Primeira fase do certame, a aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 16 de julho de 2023, em turnos distintos para ambos os cargos.
Serão cobradas 80 questões (conciliadores) e 100 questões (juízes) distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, ética, juizados especiais e áreas específicas do Direito: do Consumidor, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo.
Interessados poderão participar da prova de títulos, etapa eletrônica e estritamente classificatória.
Em caso de empate na classificação final, terá preferência o candidato com idade mínima de 60 anos. Na sequência, será levada em conta a maior nota obtida sucessivamente nas provas objetiva e de títulos. Por fim, se necessário, serão considerados os quesitos idade mais elevada (no quadro não alcançado pelo Estatuto do Idoso) e exercício comprovado da função de jurado.
Saiba mais
O Tribunal de Justiça da Bahia também está com inscrições abertas em 61 vagas efetivas em concurso, com salários de R$ 6 mil.
Já a seleção simplificada é válida por dois anos, contados da homologação e prorrogáveis por igual período. Outras informações sobre o processo seletivo TJBA podem ser acessadas no edital ou, em caso de dúvidas, solicitadas diretamente à banca organizadora pelo e-mail: psstjba23@fgv.br.