Processo seletivo SEAP MA publicou os sete primeiros editais do ano de 2024. As oportunidades ofertadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão são para formação de cadastro reserva. Os aprovados e convocados serão lotados nas unidades prisionais de Davinópolis, Godofredo Viana, Pedreiras, Pinheiro, São João dos Patos e Timon.
O contrato de trabalho será válido por um período de 24 meses, iniciando a contagem a partir do momento em que for assinado. Existe a possibilidade de estender a duração além desse prazo, seguindo as disposições legais apresentadas no edital. Veja abaixo os detalhes da seleção.
Processo seletivo SEAP MA: cargos oferecidos
As oportunidades oferecidas no seletivo SEAP MA contemplam os níveis médio e superior de formação. A carga horária semanal exigida varia entre 30 e 40h, a depender do cargo. A remuneração ofertada vai de R$ 1.635,00 até R$ 3.270,00. Veja abaixo os cargos anunciados conforme o nível de escolaridade:
Nível Médio
- Auxiliar Penitenciário Temporário Feminino – cidade de Godofredo Viana/MA (Edital nº 002/2024);
- Técnico Penitenciário Administrativo – cidade de Pinheiro/MA (Edital nº 005/2024).
Nível Superior
- Especialista Penitenciário em Psicologia – cidade de Davinópolis/MA (Edital nº 001/2024);
- Especialista Penitenciário em Pedagogia – cidade de Pedreiras/MA (Edital nº 003/2024);
- Especialista Penitenciário em Enfermagem – cidade de Pinheiro/MA (Edital nº 004/2024);
- Especialista Penitenciário em Serviço Social – cidade de São João dos Patos/MA (Edital nº 006/2024)
- Especialista Penitenciário em Direito – cidade de Timon/MA (Edital nº 007/2024).
Processo seletivo SEAP MA: inscrição
As inscrições dos sete editais (001 até 007/2024) deverão ser realizadas, exclusivamente, via internet – através do site da SEAP MA. O período para solicitar participação no seletivo começa 08h do dia 10 de janeiro e segue até às 23h59min do dia 24 de janeiro de 2024. Para isso, o candidato poderá fazer o seguinte passo a passo:
- Acessar o endereço eletrônico do SEAP MA;
- Inserir CPF e senha na plataforma de login – em caso de não possuir usuário, cadastre-se clicando neste link;
- Preencher as informações de cadastro;
- Selecionar o seletivo e cargo para o qual deseja concorrer;
- Fazer upload e anexar os documentos solicitados na plataforma;
- Efetivar a inscrição.
Os seletivos da SEAP MA não cobram taxa de inscrição, no entanto, o candidato é convidado a realizar a doação de um livro paradidático, novo ou usado, no momento da contratação.
Essa contribuição tem como propósito auxiliar na formação de bibliotecas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão, de acordo com a recém sancionada Lei Estadual nº 10.606/2017, que estabeleceu o Projeto “Remição pela Leitura” nos estabelecimentos prisionais do estado.
Além das formações específicas de cada cargo, o processo de seleção SEAP MA apresenta alguns requisitos básicos para participar. Veja abaixo:
- Ser aprovado no processo seletivo SEAP MA;
- Ser cidadão brasileiro, seja por nascimento ou naturalização, e no caso de possuir nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses;
- Gozar dos plenos direitos políticos;
- Comprovar a regularidade com as obrigações eleitorais por meio do título de eleitor e declaração de quitação junto à justiça eleitoral;
- Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;
- Ter 18 anos completos na data da inscrição;
- Demonstrar idoneidade e conduta irrepreensível, a ser avaliada por meio de investigação social;
- Ausência de demissão a bem do serviço público ou nas Instituições Militares ou Forças Congêneres;
- Não estar sujeito a sanções de inidoneidade impostas por órgãos públicos em esfera federal, estadual ou municipal;
- Ausência de registros criminais;
- Possuir habilidade para desempenhar as atribuições do cargo;
- Ter RG e CPF.
Processo seletivo SEAP MA: etapas de seleção
As etapas de seleção do processo seletivo SEAP MA variam conforme os editais e cargos oferecidos. Veja abaixo as fases que cada edital terá:
- Edital 001/2024 – Especialista Penitenciário em Psicologia: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Edital 002/2024 – Auxiliar Penitenciário Temporário: duas fases baseadas em prova de títulos e Teste de Aptidão Física (TAF), ambos de caráter eliminatório e classificatório;
- Edital 003/2024 – Especialista Penitenciário em Pedagogia: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Edital 004/2024 – Especialista Penitenciário em Enfermagem: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Edital 005/2024 – Técnico Penitenciário Administrativo: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Edital 006/2024 – Especialista Penitenciário em Serviço Social: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Edital 007/2024 – Especialista Penitenciário em Direito: fase única baseada em prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
Processo seletivo SEAP MA: mais informações
Para mais informações a respeito do processo seletivo SEAP MA, entre na aba de seletivos da instituição e clique no edital que quiser realizar a leitura. Se dúvidas persistirem, entre em contato através do telefone (98) 99172-5179 ou pelo e-mail prosel@seap.ma.gov.br.