A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Belo Horizonte, em Minas Gerais, divulgou o edital PGM 004/2022. O documento para estágio PGM de Belo Horizonte é voltado ao 4º processo seletivo simplificado de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito e o 5º processo seletivo simplificado de estágio para estudantes de graduação em Direito.
A própria PGM será a organizadora do certame, com apoio da Prefeitura de Belo Horizonte. Os candidatos aprovados terão direito a uma bolsa.
Estágio PGM de Belo Horizonte: vagas
De acordo com o edital, o processo seletivo formará cadastro reserva para estágio com foco em estudantes de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) em Direito, assim como candidatos que estejam cursando entre o 3º e o 9º período de Direito em cursos reconhecidos pelo MEC.
A jornada de estágio será de cinco horas por dia, somando 25 horas semanais, devendo ser compatível com o horário escolar do contratado, sendo que a pessoa deverá estagiar no local indicado pela PGM.
Haverá bolsa-auxílio mensal de R$ 1.608,37 para o estágio de pós-graduação e de R$ 928,35 para o de graduação, com ambas tendo vale-transporte.
Estágio PGM de Belo Horizonte: inscrições
As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 30 de setembro de 2022. O registro deve ser realizado no formulário do certame no Google.
Não haverá cobrança de taxa de inscrição para o certame. No momento do registro, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos digitalizados:
- Documento de identidade original com foto;
- Histórico acadêmico do curso de graduação em Direito, contendo todas as notas obtidas nas disciplinadas da grade curricular;
- Diploma de conclusão do curso de graduação em Direito ou documento equivalente (para candidatos de pós-graduação);
- Certidão de matrícula em curso de mestrado ou doutorado (para candidatos de pós-graduação se usados para pontuação extra).
Estágio PGM de Belo Horizonte: como será a seleção
A seleção para o estágio PGM de Belo Horizonte será feita por uma prova de títulos:
Nota de primeira fase (todos os candidatos):
- Média Global do Rendimento Acadêmico: 50 pontos;
- Nota do curso no ENADE*: 50 pontos.
Nota de segunda fase (apenas para quem tem pós-graduação):
- Pós-graduação Lato Sensu (Especialização): sem nota extra;
- Mestrado: 05 pontos;
- Doutorado: 10 pontos;
- Ponderação: Nota CAPES (de 1 a 7 pontos).
*A nota do ENADE consta no Anexo 1 do edital. Outros detalhes sobre como funcionará a prova de títulos, também podem ser lidos no edital.
Estágio PGM de Belo Horizonte: desempate
Se houver empate, o edital prevê que haverá prioridade na seguinte maneira:
- Candidato cursando doutorado;
- Candidato cursando mestrado;
- A maior média global do rendimento acadêmico;
- A maior nota CAPES do curso de pós-graduação;
- A maior nota do ENADE do curso de graduação;
- Candidato mais velho.
Estágio PGM de Belo Horizonte: mais informações
A validade do processo seletivo Estágio PGM de Belo Horizonte será de três meses e poderá ser renovado pelo mesmo período.
O edital completo pode ser lido no site do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, edição de 22 de setembro de 2022.
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