A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo já está com inscrições abertas para o processo seletivo estágio PGE SP. O certame oferta 58 vagas imediatas para estudantes de Direito, além de formar cadastro reserva de candidatos aprovados. A bolsa está fixada em R$ 910 mensais, com seleção por meio de provas objetiva e discursiva agendadas para novembro.
Podem se candidatar alunos matriculados do 1º ao 5º ano. As vagas serão para a Procuradoria Judicial e Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário.
Vagas de estágio PGE SP: inscrições
O site institucional recebe inscrições entre os dias 9 e 21 de novembro de 2022. O edital não informa se haverá cobrança de taxa de participação.
Edital PGE SP: vagas
Para jornadas de 20 horas semanais (quatro horas diárias), os estagiários convocados receberão R$ 910,80 de bolsa mensal e auxílio-transporte de R$ 8,80 por dia trabalhado. O estágio não configura vínculo empregatício e terá duração contratual condicionada à conclusão da graduação, até o limite de dois anos.
O edital destaca que, conforme legislação federal da área, os três primeiros anos (1º ao 6º semestre) do curso de Direito não se configuram como estágio profissional de advocacia. Já os alunos do 4º e 5º ano (7º ao 10º período) que não estiverem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil deverão, no prazo de 60 dias contados do início das atividades, comprovar o cadastro no quadro de estagiários da OAB, sob pena de desligamento do seletivo.
Como são as provas do processo seletivo PGE SP?
Todos os inscritos serão selecionados por meio de provas objetiva e dissertativa, previstas para o dia 25 de novembro de 2022, com duração máxima de duas horas. A aplicação acontece na sede da Procuradoria-Geral, localizada na Rua Pamplona nº 227, Bairro Jardim Paulista, São Paulo.
Além da redação de 15 linhas sobre Direito Constitucional ou Administrativo, serão cobradas 15 questões de múltipla escolha distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional (4 tópicos), Administrativo (3), Processual Civil (3), Civil (3) e Legislação da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (2). O conteúdo programático com indicação de leis e bibliografia consta no item 25 do edital.
Critérios de desempate
Em caso de empate entre as notas finais, terão preferência, sucessivamente, o candidato que obtiver a maior nota na dissertação, o de idade mais elevada e quem alcançar maior pontuação nas questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional.
Saiba mais
O certame é válido por um ano. Outras informações sobre o processo seletivo estágio PGE SP podem ser acessadas no site da Procuradoria-Geral de São Paulo, no documento de abertura ou, em caso de dúvidas, solicitadas diretamente à banca organizadora pelo telefone: (11) 3130-9000.