O Tribunal Superior do Trabalho divulga a realização do concurso TST 2023, que oferta 300 vagas distribuídas entre o Distrito Federal e todos os estados, além do cadastro reserva. Os ganhos iniciais dos juízes substitutos equivalem a R$ 32 mil, conforme edital nº 1/2023, publicado pela FGV.
Os inscritos serão inicialmente selecionados por meio de provas objetivas, previstas para maio e aplicadas em 24 cidades. Esse é o segundo certame nacional unificado para todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
Novo concurso TST: inscrições
Inscrições concurso TST 2023. Imagem: Pexels/Canva Pro
Banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) abre inscrições pelo site às 16h do dia 9 de janeiro, prazo que se encerra no mesmo horário de 15 de fevereiro de 2023, com taxa de participação fixada em R$ 320,00.
Edital TST 2023: vagas e requisitos
O único cargo disponível – Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) dos Tribunais Regionais do Trabalho – conta com 300 vagas espalhadas pelo país e ganhos iniciais de R$ 32.004,65.
Além do bacharelado em Direito e do registro profissional ativo, é pré-requisito ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos após a graduação.
Distribuição de vagas por TRTs
Reprodução: edital TST 2023/FGV
Quais as etapas do concurso unificado TST?
A seleção dos candidatos acontecerá por meio de cinco etapas distintas, a começar pela prova objetiva, agendada para 14 de maio de 2023, com duração máxima de cinco horas. Serão cobradas 100 questões de múltipla escolha distribuídas entre os seguintes blocos e respectivas disciplinas:
- Bloco 1 – 40 questões sobre Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- Bloco 2 – 30 questões sobre Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Civil e Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem;
- Bloco 3 – 30 questões sobre Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.
Essa primeira fase será realizada em todas as 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho. Já as provas posteriores – escritas e orais – serão aplicadas somente no Distrito Federal.
Na segunda etapa, os candidatos passarão por duas provas escritas em dias subsequentes:
- Prova discursiva – máximo de dez questões sobre qualquer disciplina constante do conteúdo programático;
- Prova prática de sentença trabalhista – solução objetiva de um caso concreto, sem permissão de consultas.
A terceira etapa do concurso será composta por procedimentos técnicos como inscrição definitiva do candidato, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
Habilitados nessa triagem de praxe serão convocados para a quarta etapa, a prova oral, realizada em sessão pública nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
Por fim, classificados passarão pela avaliação de títulos, de caráter estritamente classificatório, de acordo com os critérios de pontuação detalhados no item 14.5 do documento.
Saiba mais
O certame é válido por dois anos, contados da homologação e prorrogáveis por igual período. Outras informações sobre o concurso TST podem ser acessadas no edital ou, em caso de dúvidas, solicitadas diretamente à banca organizadora pelos canais: 0800-2834628 e concursocsjt23@fgv.br.