O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) divulgou o edital do seu novo certame. O 190º concurso TJ SP contará com 244 vagas de início imediato para candidatos com nível superior em Direito.
A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Fundação VUNESP) foi escolhida como banca organizadora. Ela será responsável pelas inscrições e provas do concurso.
Concurso TJ SP: vagas e cargos
As 244 vagas são para Juiz Substituto, sendo que 183 são de ampla concorrência, 12 para Pessoas com Deficiência (PcD) e 49 para pessoas negras.
Os aprovados e convocados receberão R$ 28.883,97 por mês. Para concorrer é necessário ter nível superior em Direito há ao menos três anos, ter atividade jurídica por pelo menos três anos e ter idade de até 65 anos de idade.
Como se inscrever no concurso TJ SP
As inscrições foram abertas às 9h de 23 de janeiro e vão terminar às 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2023, no site da Fundação VUNESP.
A taxa de participação será de R$ 288,83. Mas, haverá isenção para os seguintes casos:
- Ser estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou curso de nível superior (graduação ou pós-graduação);
- Ter renda inferior a dois salários mínimos;
- Ser desempregado.
Concurso TJ SP: etapas
Confira as etapas do concurso TJ SP logo abaixo:
- Prova objetiva;
- Prova escrita;
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Provas objetivas
As provas objetivas serão aplicadas para todos os candidatos. As avaliações ocorrerão na data provável de 02 de abril de 2023, contando com as disciplinas abaixo:
Bloco I (30 questões)
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II (35 questões)
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral.
Bloco III (35 questões)
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Demais etapas
As provas escritas serão realizadas em três dias diferentes com as seguintes características:
- Prova Escrita Discursiva (uma dissertação e quatro questões);
- Prova Escrita de Sentença Cível;
- Prova Escrita de Sentença Criminal.
Já a etapa da prova oral seguirá as mesmas disciplinas que serão aplicadas nas avaliações objetivas.
Os detalhes da inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica podem ser lidos no edital do certame.
Por fim, a avaliação de títulos será aplicada. Ela levará em consideração experiência na área, aprovações em concursos, diplomas em cursos, publicações de obras jurídicas, entre outros.
Mais informações
O edital completo pode ser lido no site da Fundação VUNESP. A validade do certame será de dois anos, sendo que existe a possibilidade de renovação por mais dois anos.
Em caso de alguma dúvida ou problema o candidato poderá entrar em contato com a Fundação VUNESP por meio do telefone (11) 3874-6300.