Em sua 58ª edição, o mais recente concurso TJ – GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás), sob os cuidados da Fundação Getúlio Vargas, está ofertando 52 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Desse total, 37 vagas são de ampla concorrência, três estão destinadas a pessoas com deficiência, dez são para candidatos negros e duas para indígenas, além da formação de cadastro de reserva.
O subsídio mensal do cargo não foi explicitado numericamente no edital. Contudo, é esclarecido que o valor fica determinado por duas leis: uma federal (nº 14.520/2023) e outra estadual (nº 21.268/2022).
Concurso TJ – GO: detalhes sobre o cargo de Juiz
O profissional que pretende disputar uma dessas oportunidades deve cumprir estes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou de naturalidade portuguesa;
- Ter idade inferior a 65 anos na data da posse;
- Ter bacharelado em Direito;
- Ter experiência na atividade jurídica pelo período mínimo de três anos depois de obtido o grau de bacharelado;
- Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino, e quite com as obrigações eleitorais, além de estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- Ter idoneidade moral, sem registrar antecedentes criminais;
- Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício e sanidade física e mental; e
- Ter bons antecedentes morais e sociais, a serem investigados pelo próprio TJ – GO.
Inscrições preliminares para o edital TJ – GO
A inscrição preliminar custa R$ 306,17 e pode ser feita no portal eletrônico oficial da Fundação Getúlio Vargas. O prazo vai das 16h do dia 21 de agosto até 16h do dia 4 de outubro de 2023.
Se seu interesse for solicitar a isenção do pagamento desse valor cobrado na taxa, confira atentamente quais são os critérios, lendo o edital.
Etapas do concurso TJ – GO
As fases previstas neste certame serão realizadas preferencialmente na cidade de Goiânia, capital do estado. São elas:
- Prova objetiva seletiva, que está prevista para ser aplicada no dia 17 de dezembro de 2023, das 13h às 18h;
- Prova escrita discursiva e prática de sentença;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
A prova objetiva trará 100 questões sobre: direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito eleitoral, direito empresarial, direito tributário e financeiro, direito ambiental, direito administrativo, noções gerais de direito e formação humanística e direitos humanos
Para obter mais informações sobre o concurso TJ – GO, que terá uma validade de dois anos, prorrogável, leia o edital completo.
Dúvidas pontuais podem ser solucionadas pela central de atendimento da FGV: telefone 0800 2834628 e e-mail concursotjgo2023@fgv.br.