O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará divulgou retificações nos cronogramas relacionados aos dois editais que buscam preencher 74 vagas (imediatas + cadastro reserva) para os níveis médio e superior, pelo regime estatutário. A banca organizadora responsável pela execução do concurso TCM PA é o Instituto Consulpam.
As inscrições para ambos os regulamentos foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro de 2023. Já as provas objetivas serão aplicadas provavelmente em nova data: 26 de março de 2023 para as vagas do edital 002/2022 e 2 de abril de 2023 para as vagas do edital 001/2022.
Dentro do número de vagas mencionadas, estão as oportunidades de ampla concorrência e aquelas reservadas para pessoas com deficiência e pretos, pardos, quilombolas ou indígenas.
Cargos ofertados no concurso público
Detalhes sobre o concurso TCM PA. Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
Os editais publicados ofertam oportunidades com vencimentos de até R$ 33.689,11 e jornada de 30 horas semanais. Confira todos os cargos em disputa no concurso TCM PA:
Concurso público nº 001/2022
Quem possuir o ensino médio completo poderá disputar o cargo de Técnico de Controle Externo. As demais vagas do edital são para profissionais de nível superior. Confira:
- Auditor de Controle Externo – Área Jurídica;
- Auditor de Controle Externo – Área Contábil;
- Auditor de Controle Externo – Área de Engenharia (Ambiental, Civil e Elétrica);
- Auditor de Controle Externo – Área de Governança Pública (qualquer graduação).
Concurso público nº 002/2022
Esse edital é exclusivo para o cargo de Conselheiro Substituto. Para disputar essa oportunidade, é necessário possuir curso de nível superior em uma das seguintes áreas:
- Direito;
- Ciências Contábeis;
- Ciências Econômicas;
- Administração.
Inscrições no concurso TCM PA
As inscrições no concurso público, iniciadas no dia 14 de dezembro de 2022, foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro de 2023, pelo site do Instituto Consulpam, por meio dos seguintes links:
O valor da taxa de inscrição varia de R$ 30,00 a R$ 42,50, conforme o cargo em disputa. Poderá ser solicitada a isenção desse valor pelo candidato que comprovar uma das seguintes situações:
- Ser pessoa com deficiência
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda com renda per capita de até meio salário mínimo.
Etapas do concurso TCM PA
Os candidatos inscritos no concurso público serão avaliados por meio de prova objetiva e prova discursiva, para todos os cargos, e por avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior.
A prova objetiva será aplicada na cidade de Belém – PA provavelmente nas seguintes datas: 2 de abril de 2023 para o concurso público nº 001/2022 e 26 de março de 2023 para o concurso público nº 002/2022.
Essa primeira etapa terá duração máxima de quatro horas e será composta da seguinte forma:
- CP nº 001/2022: 70 questões, sendo 30 questões de Conhecimentos Gerais e 40 questões de Conhecimentos Específicos;
- CP nº 002/2022: 100 questões, sendo 40 questões de Conhecimentos Gerais e 60 questões de Conhecimentos Específicos.
O conteúdo cobrado nessa avaliação varia conforme o cargo em disputa e os detalhes deverão ser consultados no edital do concurso TCM PA. Para ser aprovado, é necessário obter a nota mínima de 60% da pontuação total.
Os candidatos melhores classificados e aprovados na prova objetiva terão corrigidas as provas discursivas. Nessa etapa, de caráter eliminatório e classificatório, cada questão deverá ser respondida com no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas.
A avaliação discursiva terá 1 questão para o cargo de nível médio, 5 questões para o cargo de Conselheiro Substituto e 3 questões para os demais cargos de nível superior.
Para não ser eliminado da prova discursiva, o candidato deverá obter a nota mínima de 50% do total de pontos.
A última etapa do concurso público é a prova de títulos, que valerá até 10 pontos, podendo ser avaliados os cursos de especialização lato sensu, mestrado stricto sensu e doutorado stricto sensu.
Critérios de desempate
Caso ocorra empate no somatório das notas obtidas por candidatos, serão adotados os seguintes critérios de preferência, nesta ordem:
- Candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme o disposto no Estatuto do Idoso;
- Candidato que tiver o maior tempo de serviço público, em qualquer ente da Federação, até a data de publicidade do edital do concurso público;
- Candidato de maior idade;
- Candidato com a maior nota na prova discursiva;
- Candidato com a maior nota na prova objetiva;
- Candidato com a maior nota em Conhecimentos Específicos da prova objetiva;
- Candidato com a maior nota em Conhecimentos Gerais da prova objetiva.
Demais informações
O prazo de validade do concurso público será de dois anos, a contar da data de sua homologação, sendo admitida prorrogação por igual período, apenas uma vez, desde que não vencido o primeiro prazo.
Os editais completos foram publicados na edição de 05 de dezembro de 2022 do Diário Oficial do Estado do Pará, a partir da página 61. As retificações do cronograma estão na edição do dia 17 de janeiro de 2023.
Em caso de dúvidas ou dificuldade para realizar a sua inscrição, envie um e-mail para a banca organizadora: contato@consulpam.com.br. Se preferir, ligue para (85) 3224-9369 ou chame no WhatsApp (85) 99746-2050.