A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo divulga a abertura de inscrições do concurso PGE ES 2023, com oito vagas imediatas para procuradores e formação de cadastro reserva. Os salários são de R$ 22 mil, conforme edital nº 1/2022, publicado pelo Cebraspe.
Todos os inscritos serão inicialmente selecionados por meio de provas objetiva e dissertativa, agendas para março, com acréscimo de etapas posteriores somente para convocados.
Concurso PGE ES 2023: inscrições
Banca organizadora, o Cebraspe abre inscrições pelo site às 10h de 6 de janeiro, prazo que se estende até as 18h de 7 de fevereiro de 2023, com taxa de participação fixada em R$ 198,00.
Edital Procurador PGE ES 2023: vagas e requisitos
O único cargo aberto – Procurador do Estado de 1ª Categoria – requer diploma devidamente registrado de graduação em Direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O subsídio inicial da carreira é de R$ 22.016,07 para jornadas de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, ou 35 horas semanais para aqueles que não optarem pelo RDE.
Distribuição de vagas
Quais as etapas do concurso PGE ES?
Primeira fase do certame, a aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para o dia 26 de março de 2023, com duração máxima de cinco horas cada:
- Prova objetiva – turno matutino, composta por 100 questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Civil, Processual Civil, do Trabalho, Processual do Trabalho e Ambiental;
- Prova escrita (teórica e prática) – turno vespertino, composta por três questões discursivas (a serem respondidas em até 10 linhas cada), um parecer (até 60 linhas) e uma peça processual (até 90 linhas).
Aprovados no exame escrito serão convocados para uma segunda etapa, a prova oral. Na sequência, classificados passarão pelas fases de investigação social e realização de exames, de acordo com as diretrizes do certame.
Por fim, haverá avaliação de títulos, fase eletrônica e estritamente classificatória, na qual serão pontuados comprovantes referentes a tempo de experiência profissional, publicação autoral, pós-graduação, residência jurídica e outros, segundo os critérios detalhados no item 13 do edital.
Saiba mais
“Os candidatos nomeados poderão ser localizados em quaisquer das Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado, nas procuradorias regionais e na procuradoria da capital federal”, pontua o documento de abertura.
O certame é válido por dois anos, contados da homologação e prorrogáveis por igual período, a critério da Procuradoria-Geral do Espírito Santo. Outras informações sobre o concurso PGE ES podem ser acessadas no edital ou, em caso de dúvidas, solicitadas diretamente à banca organizadora pelo telefone: (61) 3448-0100.