O Ministério Público do Estado de Minas Gerais já está com inscrições abertas para o novo concurso MPMG, que oferta 75 vagas imediatas para promotores substitutos. Os ganhos iniciais da carreira equivalem a R$ 32,2 mil, conforme edital lançado pela Fundep.
Todos os candidatos serão inicialmente selecionados por meio de provas objetivas, agendadas para a segunda quinzena de agosto, com acréscimo de outras quatro etapas seletivas.
Inscrições MPMG
Banca organizadora do certame, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa recebe inscrições pelo site até 17h de 18 de julho de 2023, com taxa de participação fixada em R$ 322.
Vagas MPMG: edital e salário
O único cargo aberto – Promotor de Justiça Substituto – requer bacharelado em Direito, com três anos de prática jurídica até a data de inscrição definitiva no certame. O subsidio inicial é de R$ 32.228,69 mensais para as 75 vagas disponíveis.
Provas concurso MPMG: quais são as etapas?
Primeira fase do certame, a prova objetiva (preambular) está prevista para o dia 20 de agosto de 2023, das 9h às 13h, quando serão cobradas 80 questões de múltipla escolha, com 20 tópicos para cada um destes grupos:
- Grupo temático I – Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Tributário, Financeiro + teoria geral do Ministério Público;
- Grupo temático II – Direito Penal e Criminologia e Direito Processual Penal;
- Grupo temático III – Direito Civil e Processual Civil;
- Grupo temático IV – Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo.
A segunda fase do certame consistirá na chamada prova escrita especializada, composta por quatro exames – três questões dissertativas e uma peça processual/dissertação.
Outras três fases também serão aplicadas para candidatos convocados:
- Exames de saúde;
- Prova oral sobre o ponto sorteado;
- Avaliação de títulos.
Pontuação da prova de títulos
Para fins de pontuação de títulos, serão considerados os seguintes quesitos:
- Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito e de estágio de pós-graduação em Direito na administração pública – 0,05 a 0,10 ponto (a partir de um ano);
- Exercício do magistério superior na área jurídica – 0,05 a 0,10 ponto (a partir de um ano);
- Aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito – 0,05 ponto;
- Doutorado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 0,20 ponto;
- Mestrado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 0,15 ponto;
- Especialização em Direito – 0,10 ponto;
- Diplomas de preparação para o Ministério Público e/ou a magistratura (duração de um ano, carga horária de 720 horas e frequência de 75%, com nota de aproveitamento) – 0,10 cada;
- Publicação de obras jurídicas – 0,15 ponto (livro) e 0,05 ponto (artigo ou trabalho autoral em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada e com conselho editorial).
“A nota final dos candidatos aprovados será a soma das médias das notas das provas preambular, especializadas e oral, dividido o resultado por 3 (três), acrescentando-se, em seguida, os pontos conferidos aos títulos”, explica o Ministério Público.
Saiba mais
O certame é válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Outras informações sobre o concurso MPMG podem ser acessadas no edital ou, em caso de dúvidas, solicitadas à banca organizadora pelo e-mail: concursos@fundep.com.br.