Saiu o edital nº 1/2022 do Ministério Público do Estado do Amazonas, que pretende preencher 18 vagas e formar cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto. O concurso MP AM é organizado e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
As oportunidades estão voltadas para profissionais da área jurídica que possuam experiência comprovada. O retorno mensal remuneratório ultrapassa os R$ 32 mil e todas as etapas acontecerão na capital do Amazonas, inclusive as avaliações biopsicossociais e o processo de heteroidentificação.
Concurso MP AM: requisitos e subsídio
Para disputar uma das 18 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto, é preciso ter diploma devidamente registrado de bacharelado em Direito, além de comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, que tenha sido realizada após a conclusão do curso de bacharelado. Outros requisitos são aqueles típicos de todo concurso público:
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino, e quite com as obrigações eleitorais;
- Idade mínima de 18 anos;
- Ter aptidão física e mental; e
- Ter idoneidade moral e não ter antecedentes criminais.
O subsídio é de R$ 32.004,66 mensalmente e, do total de vagas, 10 são de ampla concorrência, quatro são reservadas para pessoas com deficiência e quatro são reservadas para negros.
Inscrições
Para se inscrever no concurso MP AM, é necessário acessar o site oficial do Cebraspe, no período das 10h do dia 26 de outubro às 18h do dia 9 de dezembro de 2022. O custo da participação é de R$ 300,00.
A solicitação de isenção da taxa pode ser feita por inscritos que atendam as condições mencionadas no edital.
Etapas do concurso MP AM
Os candidatos inscritos serão selecionados pelas seguintes etapas, todas realizadas na capital, Manaus:
- Prova preambular, com duração de cinco horas e previsão de ser aplicada no dia 5 de fevereiro de 2023;
- Provas discursivas;
- Inscrição definitiva;
- Sindicância de vida pregressa;
- Exames de higidez física e mental;
- Exame psicotécnico;
- Prova oral;
- Prova de tribuna; e
- Avaliação de títulos.
A prova preambular da primeira fase terá 100 questões sobre Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Legislação Referente ao Ministério Público; Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Meio Ambiente; Patrimônio Cultural, Consumidor, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Deficientes e Idosos; Promoção da Igualdade Étnico-Racial; e Legislação Específica Correspondente.
Para saber dos detalhes de todas as etapas do concurso MP AM, consulte o edital completo. Se surgirem dúvidas pontuais, entre em contato com o Cebraspe, pelo telefone (61) 3448-0100 ou via e-mail sac@cebraspe.org.br.
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