Concurso DPE AC abre edital com remuneração de R$ 23 mil

Concurso DPE AC vai realizar provas objetivas, provas discursivas específicas e avaliação de títulos para selecionar os candidatos.

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) abriu seleção com 11 vagas imediatas para contratação de servidores efetivos. O concurso DPE AC oferece oito oportunidades de ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência e as outras duas estão reservadas para candidatos pretos, pardos e indígenas.

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O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é responsável pela organização e execução do certame. As convocações devem acontecer dentro do prazo de validade que será de dois anos, contando a partir da homologação dos resultados finais.

Concurso DPE AC: confira detalhes das vagas

Todas as vagas abertas são para o cargo de Defensor Público do Estado de Nível I, que contará com vencimento básico de R$ 23.226,13 por mês. Além disso, o edital prevê o pagamento de auxílio-alimentação, gratificação por titulação e outras vantagens. Os contratados pelo concurso DPE AC vão trabalhar em jornadas de 8 horas diárias.

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Os requisitos para concorrer a essas oportunidades são:

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  • Nível superior completo em Direito (bacharelado);
  • Registro na OAB;
  • Experiência mínima de três anos em prática forense.

Concurso DPE AC: saiba como se inscrever

As inscrições terão início às 10h do dia 07 de fevereiro e os candidatos poderão solicitar sua participação no certame até as 18h do dia 28 de fevereiro de 2024. O procedimento de candidatura ao concurso DPE AC será realizado pela internet, seguindo este passo a passo:

  • Entre no site do Cebraspe;
  • Selecione a opção de "Fazer inscrição";
  • Preencha o formulário por completo;
  • Emita o boleto de taxa de inscrição;
  • Faça o pagamento no valor único de R$ 290.

De acordo com o edital, alguns candidatos poderão ficar isentos desse custo. Para isso, é preciso comprovar ser parte de um destes grupos:

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  • Inscritos no CadÚnico;
  • Eleitores convocados a servir a Justiça Eleitoral do Acre;
  • Doadores de sangue;
  • Doadores de medula óssea.

Concurso DPE AC: veja as etapas classificatórias

Os candidatos passarão por diferentes etapas, sendo a primeira de prova objetiva a ser aplicada no dia 28 de abril de 2024. Nessa etapa, deverão ser respondidas 100 questões de múltipla escolha sobre:

  • Conhecimentos de Direito (várias áreas);
  • Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Acre;
  • Constituição do Estado do Acre e Principais Leis Estaduais.

A segunda etapa do concurso DPE AC será a realização de provas escritas específicas. Cada uma delas será composta por uma peça processual e duas questões discursivas. Os aprovados serão chamados para uma prova oral de conhecimentos sobre Direito.

Por fim, haverá a etapa de avaliação de títulos, valendo até 10 pontos. Os critérios utilizados serão:

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  • Exercício do cargo de Defensor(a) Público(a);
  • Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito;
  • Exercício de atividade/serviço de advocacia;
  • Aprovação em concurso público para as carreiras de membro do Ministério Público, Magistratura ou Defensoria Pública ou da Advocacia Pública e Delegado de Polícia;
  • Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do candidato;
  • Produção científica: artigo, monografia ou parecer jurídico de autoria exclusiva publicado em revista especializada;
  • Cursos de pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado).

Mais informações

Tudo o que você precisa saber sobre o certame está indicado no edital completo. Você precisa seguir estes passos:

  • Entre no site do Cebraspe;
  • Vá em "EDITAIS, COMUNICADOS E INFORMAÇÕES";
  • Clique em "Edital nº 1 – Abertura".

Depois de ler todo o documento com atenção, se ainda restar alguma dúvida, fale com a banca organizadora por telefone (61) 3448-0100 ou pelo e-mail sac@cebraspe.org.br.

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