O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Caixa Econômica Federal já definiram as diretrizes para o pagamento do Bolsa Família de abril.
Nesse sentido, enquanto a maioria dos beneficiários segue o tradicional escalonamento organizado a partir do final do Número de Identificação Social (NIS), um grupo considerável terá o valor liberado logo no primeiro dia do cronograma: 16 de abril.
Assim, recebem o benefício de forma unificada nesta data todos os beneficiários com NIS final 1, seguindo a ordem natural do calendário, e moradores de cidades em situação de emergência.
O segundo grupo compreende famílias que residem em municípios com decreto de calamidade pública homologado pelo Governo Federal.
Como funciona a antecipação por calamidade?
A medida do Governo visa proteger famílias atingidas por eventos climáticos extremos, como enchentes ou estiagem. Nesses casos, a regra do escalonamento deixa de valer para o município afetado.
Em Minas Gerais, por exemplo, cidades como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá já contam com essa garantia devido às fortes chuvas.
Para abril, a lista completa das cidades com pagamento unificado ainda será atualizada pelo MDS, geralmente uma semana antes do início dos depósitos, com base nos novos decretos estaduais e municipais.
Calendário de abril
Para quem não vive em áreas de emergência, o pagamento segue a ordem comum do final do NIS, que corresponde ao último dígito do documento NIS:
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 16 de abril |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 20 de abril |
| 4 | 22 de abril |
| 5 | 23 de abril |
| 6 | 24 de abril |
| 7 | 27 de abril |
| 8 | 28 de abril |
| 9 | 29 de abril |
| 0 | 30 de abril |
Vale lembrar que o dia 21 de abril, que cai em uma terça-feira, não entrou na rotação do calendário deste mês por conta do feriado de Tiradentes, de caráter nacional. Não haverá pagamentos nesta data.
Valores e composição do benefício
O Bolsa Família garante para todos os beneficiários o piso de R$ 600,00, mas o valor final é calculado de acordo com as características de cada família:
R$ 150,00 adicionais: para cada criança de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância);
R$ 50,00 adicionais: para cada gestante, nutriz (mãe que amamenta) e jovem entre 7 e 18 anos incompletos (Benefício Variável Familiar).
Critérios de concessão do Bolsa Família
Para receber o dinheiro do programa, a principal regra instituída é a renda: cada pessoa da família pode ganhar, no máximo, R$ 218,00 por mês.
Por exemplo: se em uma casa moram 7 pessoas e apenas uma recebe um salário mínimo (R$ 1.518), a divisão resulta em R$ 216,85 por pessoa. Como o valor é menor que R$ 218, a família tem direito ao benefício.
No momento em que a regra de renda mínima estiver garantida, a família deve se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), que é gratuito e pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Feito isso, o governo fará a seleção mensalmente baseada na renda e nas vagas da região. A aprovação pode ser acompanhada pelo aplicativo Bolsa Família ou pelo site.
Consulta e saque
A consulta oficial da parcela de abril estará disponível nos aplicativos Bolsa Família ou Caixa Tem a partir do dia 10 de abril.
Pelo Caixa Tem, é possível realizar Pix, pagar boletos e utilizar o cartão de débito virtual antes mesmo de ir a um caixa eletrônico. Para quem prefere o saque em espécie, ele pode ser feito em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais da Caixa.
Para dúvidas ou mais informações, o Governo Federal disponibiliza o Disque Social 121 (MDS), com atendimento de segunda a sexta, das 7h às 19h.
