Os arquivos têm o objetivo de guardar informações úteis para o futuro e são organizados de determinada forma.
O ECA teve sua primeira versão em 1990 e, posterior a esse ano, passou por modificações e atualizações no texto integral.
A consumação do crime de tortura se dá tão somente com a simples ocorrência do resultado dor física ou mental; basta que a vítima sofra.
Conhecer a categoria gramatical que cada palavra receberá ao ser modificada a partir da utilização de sufixos ou prefixos é fundamental em inglês.
Quando se fala na relação entre ética e moral, é preciso rever que ambos os conceitos estão interligados, são interdependentes, são complementares.
O Direito Administrativo é uma área dentro do Direito Público que fala a respeito das regras que regulamentam e disciplinam as funções administrativas.
O orçamento estima a receita e fixa a despesa do determinado ano referente a ele, ou seja, o ano de exercício da peça orçamentária.
Primeiro, o Outlook possui alguns atalhos no teclado que podem agilizar muitas tarefas. Veja estas e outras dicas neste artigo!
A nova revisão reúne os direitos, os deveres, as proibições, as infrações, as proibições e as infrações e penalidades a serem observados.
Toda operação de cunho financeiro, seja para investimento ou mesmo concessão de crédito, são procedimentos passíveis de riscos.
Cada instituição tem por dever de elaborar o planejamento curricular, incorporando os componentes escolares.
A maximização dos resultados de uma empresa ou de um órgão público somente poderão ser alcançados se no grupo existir o "espírito de equipe".
Entenda neste artigo alguns conceitos do direito processo penal como o flagrante delito, suas espécies e conceitos.
Plano Nacional de Educação (PNE) consiste em um conjunto de medidas a serem adotas de forma gradual ao logo dos seus 10 anos de vigência (de 2014 a 2024).
Dicas para as provas de concursos e processos seletivos: noções de puericultura.
Está estudando para provas de concursos? Então conheça os aspectos mais relevantes da Lei 8.666/1993 – Licitações e Contratos.
Dicas sobre Mínimo Múltiplo Comum - MMC e sobre como obter a Média Aritmética Simples
Entenda o que são ações constitucionais, ou "remédios constitucionais".
Candidatos não devem confundir "Instituto AOCP" com "AOCP", pois ambos são pessoas jurídicas distintas.
Todos os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, serão punidos de acordo com o disposto de acordo com essa lei.