O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quinta-feira (19), o calendário oficial de pagamento do programa Pé-de-Meia de 2026.
As datas foram divulgadas por meio da Portaria nº 169/2026, que traz algumas mudanças para adaptar o funcionamento do programa aos calendários das redes de ensino ao redor do Brasil, que podem divergir.
O programa federal busca oferecer auxílio aos estudantes matriculados no ensino médio público que também estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026
Pé-de-Meia – Foto: © Jose Cruz/Agência Brasil
De acordo com as informações divulgadas pelo MEC, os pagamentos do Pé-de-Meia, conhecido como Poupança do Ensino Médio, são feitos a partir do mês em que cada instituição envia os dados de frequência dos estudantes.
Nesse sentido, foram estabelecidas 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação. Isso ajuda também a ampliar as oportunidades de comprovar a presença dos jovens.
Vale lembrar que os valores do benefício são enviados em períodos distintos para estudantes do ensino regular e da educação de jovens e adultos (EJA).
Assim, em 2026 e início de 2027, as datas de pagamento do Pé-de-Meia para estudantes do ensino regular são:
- 23 a 30 de março: pagamento da parcela da frequência de janeiro e parcela de matrícula (pagamento único);
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento da parcela da frequência de fevereiro;
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento da parcela da frequência de março;
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento da parcela da frequência de abril;
- 24 a 31 de agosto: pagamento da parcela da frequência de maio e junho;
- 21 a 28 de setembro: pagamento da parcela da frequência de julho;
- 19 a 26 de outubro: pagamento da parcela da frequência de agosto;
- 23 a 30 de novembro: pagamento da parcela da frequência de setembro;
- 21 a 28 de dezembro: pagamento da parcela da frequência de outubro
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027: pagamento da parcela da frequência de novembro;
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027: parcela pela aprovação, parcela extra por participação no Enem (caso tenha feito os dois dias de exame) e parcelas residuais de frequência.
O calendário do EJA, por sua vez, é dividido em quatro parcelas por semestre e parcelas extras de matrícula e aprovação:
- 23 a 30 de março: parcela de matrícula (pagamento único) e até quatro parcelas pela frequência (caso atinja o mínimo de 80%);
- 24 a 31 de agosto: parcela de conclusão para quem foi aprovado no primeiro semestre;
- 21 a 28 de setembro: até quatro parcelas pela frequência (caso atinja o mínimo de 80%);
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027: parcela pela aprovação e parcela extra por participação no Enem (caso tenha feito os dois dias de exame).
Valor do Pé-de-Meia
Os valores divulgados para o Pé-de-Meia de 2026 seguem os mesmos do ano passado. Assim, os estudantes do ensino regular continuam recebendo até nove parcelas de R$ 200 pela frequência. Os estudantes da EJA, por sua vez, recebem até quatro parcelas por semestre de R$ 225.
Quanto às parcelas únicas, o incentivo de conclusão é pago por período letivo concluído no ano, no valor de R$ 1 mil. Vale lembrar que o máximo que os estudantes podem receber ao longo do Ensino Médio é R$ 3 mil.
A parcela do Enem também equivale a R$ 200, mas só é depositada aos beneficiários que realizarem os dois dias do exame e que estiverem concluindo o Ensino Médio.
Regras de concessão
De modo que seja possível receber os valores do Pé-de-Meia, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos de idade;
- Ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico, com renda de até meio salário-mínimo;
- Estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado;
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% por mês.
Para participar do programa, o MEC fará a verificação a partir dos dados do CadÚnico, contanto que o interessado também se enquadre nos demais critérios de participação. Se sim, estará automaticamente incluído neste novo ano.
É importante ter em mente que quem entrar para o benefício em 2026 começa a receber o incentivo a partir do momento de inclusão, mas não poderá receber os pagamentos anteriores.
Isso também vale para a parcela da matrícula. O estudante tem até dois meses após o início das aulas para efetuá-la, de modo que possa receber a parcela única. Caso se matricule depois do prazo, não receberá esse valor; apenas os demais incentivos de frequência e aprovação.
